Aprovação de indicado ao STF leva, em média, 20 dias

Processo de Moraes teve início em 6 de fevereiro

© DR

Política em breve 19/02/17 POR Estadao Conteudo

O tempo entre a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a sua provável aprovação no plenário do Senado deve seguir a média de 20 dias verificada desde a redemocratização. Levantamento feito pelo Estado, analisando as 26 indicações para ministros do STF feitas por presidentes da República desde a redemocratização, mostra que não há um cronograma único nesses casos. Houve ministros cujos nomes foram aprovados no Senado um dia depois da indicação do presidente e nomes que levaram até 50 dias para serem chancelados pelo plenário da Casa. O processo de Moraes teve início em 6 de fevereiro, com sua indicação, e deve ser concluído nesta terça-feira, quando parlamentares vão sabatiná-lo - o que soma 15 dias.

PUB

Em outras épocas, esse tipo de processo já foi feito em tempo recorde. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney já conseguiram aprovar nomes indicados para o cargo de um dia para o outro. Em 2007, senadores aprovaram o nome do então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Menezes Direito para o cargo um dia depois de Lula indicá-lo. Lula, aliás, foi o presidente que conseguiu dar mais celeridade às suas indicações para o cargo. Na média, os oito ministros que apontou levaram 15 dias para serem aprovados pelo Senado. Já a ex-presidente Dilma Rousseff foi a que teve mais dificuldades para emplacar os nomes da sua escolha no Supremo. Em média, suas cinco indicações levaram 28 dias para receberem o aval do Senado. Em 2015, o nome do ministro e relator da Lava Jato Edson Fachin levou 35 dias para ser aprovado pelo plenário.

O ex-presidente Fernando Collor, que também sofreu impeachment, teve um desempenho melhor que Dilma, levando em média 17 dias para aprovar os seus quatro indicados. Fernando Henrique Cardoso levou, em média, 20 dias. Dos três ministros indicados pelo ex-presidente tucano, o que teve a aprovação mais rápida foi Nelson Jobim: 11 dias. A mais demorada foi a de Gilmar Mendes, 27 dias. Sarney, na média, levou 26 dias. Em sua única indicação ao Supremo, o presidente Itamar Franco (1930-2011) esperou apenas dois dias. Com informações do Estadão Conteúdo.

LEIA TAMBÉM: Indicado ao STF por Temer, Moraes faz ‘maratona’ no Senado

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 14 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 6 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 14 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 14 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 12 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

esporte Indefinição Há 14 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

brasil São Paulo Há 14 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

economia LEILÃO-RECEITA Há 12 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama Documentário Há 6 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama LUAN-SANTANA Há 14 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento