Novo ministro do STF, Moraes apoia bloqueios ao WhatsApp

Durante sua sabatina, realizada no início desta semana no Senado Federal, Moraes defendeu que aplicativos como o WhatsApp possam ser bloqueados no território nacional

© Valdenio Vieira/PR

Política POLÊMICA 23/02/17 POR Estadao Conteudo

Alexandre de Moraes, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, pode mudar o debate jurídico que há no País hoje a respeito de bloqueios judiciais de aplicativos. Durante sua sabatina, realizada no início desta semana no Senado Federal, Moraes defendeu que aplicativos como o WhatsApp possam ser bloqueados no território nacional, caso não colaborem com a Justiça.

PUB

Moraes disse que "a empresa dona do aplicativo não dá nenhum apoio às investigações criminais", e que encaminhou, no Ministério da Justiça, uma proposta para obrigar a empresa responsável pelo aplicativo a ter sede no Brasil. Segundo o magistrado, isso poderia acontecer por meio de uma mudança no Marco Civil da Internet.

"Essa é uma questão que o Congresso Nacional deve analisar, porque é importantíssima, do Whatsapp e da comunicação. Porque não se trata só da comunicação de mensagem, mas se trata da utilização por organizações criminosas da ligação pelo Whatsapp", disse Moraes.

No entanto, é importante lembrar que o Marco Civil já tem uma regra que permite que o WhatsApp possa ser acionado na Justiça brasileira - no artigo 11, a lei define que pode ser aplicada para empresa que atue no exterior, mas tenha uma integrante do mesmo grupo econômico no Brasil. Uma interpretação possível no caso do WhatsApp, que foi comprado pelo Facebook em 2014 - este último, por sua vez, possui escritório no Brasil.

Em entrevistas recentes, Brian Acton, cofundador do WhatsApp, disse que não tem planos para abrir uma sede da empresa no Brasil. Segundo ele, é mais fácil administrar a companhia diretamente dos Estados Unidos. Com informações do Estadão Conteúdo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 22 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 13 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 22 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 22 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 20 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 19 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama LUAN-SANTANA Há 22 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

brasil São Paulo Há 22 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

politica Investigação Há 14 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 21 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido