Sócio de WTorre pediu R$ 18 mi para deixar licitação da Petrobras

acordo de delação premiada de Edison Coutinho foi homologado em 8 de fevereiro

© REUTERS / Paulo Whitaker

Política Delatores 01/03/17 POR Estadao Conteudo

Novo delator da empreiteira Schahin na Operação Lava Jato, o engenheiro Edison Coutinho declarou à Procuradoria da República que Paulo Remy Gillet Neto, sócio da WTorre, pediu R$ 18 milhões para deixar a concorrência das obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio.

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A construção do moderno centro já é alvo de ação penal na Lava Jato. Executivos da estatal e das empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Schahin, Construbase e Construcap foram acusados formalmente por corrupção e lavagem de dinheiro na reforma. O negócio assinado em 2008 saltou de R$ 850 milhões para R$ 1 bilhão, depois de sucessivos aditivos.

O acordo de delação premiada de Edison Coutinho foi homologado em 8 de fevereiro. Pelo contrato, o engenheiro deverá pagar multa de R$ 500 mil "a ser adimplida em 4 parcelas de, no mínimo, R$ 125 mil, vencendo a primeira em 30 dias da homologação do presente acordo e as demais subsequentemente".

Em depoimento, Coutinho contou que foi contratado pela Schahin em 2005. Uma de suas atribuições, declarou, era fazer o cadastro da empresa junto à Petrobrás, para que a Schahin participasse dos procedimentos licitatórios específicos da estatal.

À Lava Jato, o engenheiro relatou que participava de reuniões "inicialmente no centro do Rio de Janeiro", na sede de um sindicato próximo à Avenida Graça Aranha, e depois nos escritórios da OAS na capital fluminense e em São Paulo.

"O objetivo dessas reuniões era especificamente a organização do mercado para a divisão das seguintes obras de edificações na construção civil da Petrobrás: Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) e sedes em Vitória/ES e Santos/SP."

Segundo Coutinho, participavam desses encontros representantes de outras empreiteiras. "Em uma das reuniões, pelo que se recorda na sede da OAS no Rio de Janeiro, o colaborador lembra de ter sido expressamente afirmado por Agenor Franklin Magalhães Medeiros (OAS) que a proposta que apresentariam seria a vencedora; que, no entanto, quando da abertura das propostas comerciais para a obra do Cenpes, o consórcio foi surpreendido com uma proposta apresentada pela empresa WTorre cerca de R$ 40 milhões inferiores àquela apresentada pelo Consórcio Novo Cenpes", relatou Coutinho.

O delator afirmou que inicialmente o consórcio deu "a obra por perdida". No entanto, em outra reunião alguns dias depois, "houve um consenso de que dificilmente a WTorre teria condições de cumprir o contrato e discutia-se de que forma o Consórcio poderia reverter o resultado da concorrência".

Coutinho relatou que, após a reunião, foi conversar com o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. "Ricardo Pessoa recebeu o colaborador em sua sala e durante a reunião, foi dito por ele que: 'a Casa te indicou para falar com o Walter Torre, apesar de a OAS ser a empresa líder do consórcio. Esse assunto do Cenpes está incomodando internamente a Petrobrás. Eu tenho uma solução para resolver esse assunto, e eu acho que, para resolver, você tem que conversar com o Carlos Eduardo Veiga, o Dadado, representante do Walter Torre junto à Petrobrás."

De acordo com o engenheiro, houve "um consenso" entre os membros do consórcio "que a única forma de afastar a WTorre da concorrência seria realizando um ajuste de pagamento indevido a ela". O valor acordado pelo consórcio foi de R$ 20 milhões e coube a Edison Coutinho "a tarefa de ajustar com o representante da WTorre um pagamento de vantagem indevida para que sua empresa desistisse do certame, de modo que o Consórcio Novo Cenpes se sagrasse vencedor".

O delator narrou como se deu a reunião do ajuste da suposta propina. "Chegando ao escritório da WTorre, Carlos Eduardo Veiga, o 'Dadado', pediu que o colaborador aguardasse um pouco, pois iria se reunir com pessoa de nome Paulo Remy Gillet Neto, a quem o colaborador até então não conhecia; que cerca de 30 minutos depois, o colaborador foi chamado a uma sala em que estavam Carlos Eduardo Veiga, o 'Dadado', e Paulo Remy Gillet Neto", declarou.

"Nessa reunião, Paulo Remy Gillet Neto disse ao colaborador que era sócio da WTorre e que a empresa poderia informar à Petrobrás que não teria condições de realizar a obra, desde que, em contrapartida, o consórcio pagasse R$ 18 milhões."

Coutinho declarou que a oferta inicial foi de R$ 8 milhões, mas "ao longo de mais de 4 horas de reunião" chegou a R$ 16 milhões.

"Como Paulo Remy Gillet Neto insistia no valor de R$ 18 milhões, o colaborador disse que o consórcio aceitaria, desde que a WTorre, em contrapartida, desistisse também de concorrer no certame do CIPD, apresentando uma proposta de cobertura, o que de fato se concretizou posteriormente". "Agenor Franklin Magalhães Medeiros, como líder do consórcio, encarregou-se das providências do quanto havia sido acordado."

Defesa

Por meio de sua assessoria, Remy Neto informou que não iria comentar o caso por se tratar de uma situação da empresa. "A WTorre esclarece que não teve participação na obra de expansão do Centro de Pesquisas da Petrobras; que não recebeu ou pagou a agente público ou privado nenhum valor referente a esta ou a qualquer outra obra pública".

"O fundador da companhia, Walter Torre Júnior, já prestou depoimento e os devidos esclarecimentos sobre o suposto recebimento de valores para abandonar a licitação de expansão do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras e nega, veementemente, que ele, a companhia ou algum de seus colaboradores tenha se beneficiado de pagamento indevido referente a esta ou qualquer outra obra. Cabe esclarecer também que e que Carlos Eduardo Veiga nunca teve mandato para representar a companhia ou falar em nome de Walter Torre Jr.", diz a nota.

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