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O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (8) três propostas de "planos de saúde populares". As propostas contam com uma cobertura reduzida, fora dos padrões exigidos atualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e preços mais acessíveis. Um dos planos sugeridos não cobre se quer internação, urgência nem exames de alta complexidade.
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O projeto foi anunciado no ano passado pelo ministério e, desde então, um grupo de trabalho foi criado para elaborar as propostas.
As sugestões estão agora sob avaliação da ANS, que deve verificar a legalidade e a pertinência das medidas sugeridas, para decidir se elas serão ou não implantadas.
Segundo o G1, os planos devem envolver uma coparticipação maior dos usuários em cada serviço utilizado, além do aumento no prazo para agendamento de atendimentos médicos e procedimentos cirúrgicos, flexibilidade no aumento das mensalidades, planos regionalizados e rede de saúde hierarquizada (semelhante ao SUS). A vantagem seria a cobrança de uma mensalidade mais popular, o valor ainda não foi divulgado.
Em nota, o Ministério da Saúde divulgou as propostas apresentadas:
Plano simplificado: cobertura inclui atenção primária (atendimento não-especializado), consultas com especialistas e exames de diagnóstico de baixa e média complexidade. Não inclui internação, terapias e exames de alta complexidade nem atendimento de urgência e emergência.
Plano ambulatorial + hospitalar: cobertura inclui atenção primária e atenção especializada de média e alta complexidade. Para ter acesso aos cuidados especializados, o paciente deve passar obrigatoriamente por uma avaliação prévia do médico da família ou da atenção primária. O sistema é semelhante ao adotado pelo SUS, em que o atendimento com especialistas só é feito mediante encaminhamento de um serviço básico de saúde.
Plano em regime misto de pagamento: paciente tem acesso a serviços hospitalares, terapias de alta complexidade, medicina preventiva e atendimento ambulatorial mediante pagamento dos procedimentos com os valores previstos no contrato.
A ANS informou que o acesso dos brasileiros a planos de saúde caiu consideravelmente nos dois últimos anos. Foi de 50,4 milhões em dezembro de 2014 para 47,6 milhões em janeiro de 2017.
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