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Internado há dez dia no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, na Bahia, um paciente denuncia que está sofrendo transfobia. Roberto Inácio, de 23 anos, diz que os servidores do HGE se recusam a tratá-lo pelo nome social com o qual se identifica e o chamam pelo nome de mulher que consta nos documentos. A ação contraria a portaria 1.820, publicada em 13 agosto de 2009 pelo Ministério da Saúde, determina que o nome social pode ser adotado por pacientes da rede de saúde pública.
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O paciente contou ao Correio da Bahia que o problema começou logo ao dar entrada na unidade hospitalar. "Mostrei meu cartão do SUS com nome social e pedi para ser registrado daquela maneira. A recepcionista nem olhou para a minha cara e colocou o nome feminino lá. Desde então, só fui tratado assim. Na hora não quis discutir, pois estava com muita dor e precisava ser atendido logo", conta o jovem, que sofre de anemia falciforme e está internado desde o dia 2 de março.
A questão do nome não é a única, segundo denuncia Roberto. Por ter sido admitido com nome feminino, também foi encaminhado à ala de mulheres. Só depois depois de "muita discussão", conseguir a transferência. O jovem queixou-se ainda que , na última quarta-feira (8), acordou com uma enfermeira dizendo: "Ah, você é uma mulher muito bonita, traços muito femininos".
Roberto prestou queixa formal na ouvidoria do HGE no mesmo dia. Ao receber a resposta, também foi tratado pelo nome de mulher. Roberto garante até que o preconceito impactou o tratamento que recebeu. “Tenho crises graves, preciso de morfina de quatro em quatro horas. No início, eles se recusavam a dar a medicação. Depois aplicavam com intervalos longos, de seis ou oito horas. Eu chorava e gritava de dor”, contou Roberto ao jornal baiano.
O tratamento só teria voltado ao normal quando Fernando Meira, médico do Trans Saúde, serviço especializado em pessoas trans, interviu com os profissionais de plantão. João Hugo Cerqueira, integrante do Coletivo Famílias pela Diversidade e do Conselho Estadual de Saúde Integral da População LGBT, informou que, nesta segunda-feira (13), levará o caso ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e à Defensoria Pública.
A direção do HGE disse que vai apurar os fatos. E a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) respondeu, ao Correio, por nota, que, caso necessário, "implantará ajustes para o cumprimento da legislação".
A Sesab garantiu, no entanto, que "o paciente vem recebendo todos os cuidados necessários e a unidade busca assegurar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) o direito a ser identificado e atendido pelo nome de sua preferência, conforme normatizado pela portaria 1.820 de 13 de agosto de 2009, do Ministério da Saúde. Situações contrárias a esta norma são consideradas isoladas".
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