© Reuters / Ueslei Marcelino
Após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar os 80 pedidos de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), espera-se que a PGR relate fatos e pessoas que devem ser investigados, sem sigilo. Além disso, as solicitações foram feitas ao relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin.
PUB
Segundo informações da Folha de S. Paulo, o foro para cada caso será dito pela procuradoria. No STF, serão senadores, deputados federais e ministros. Já no Supremo Tribunal da Justiça (STJ), governadores, vice-governadores e conselheiros de tribunal de contas. Por fim, no Tribunal Regional Federal, apenas prefeitos.
A expectativa é que Fachin não demore para fazer a análise do material recebido. No inquérito aberto, relata a Folha, é conhecido se há materialidade dos crimes por provas implicadas pelos investigadores. Já os procuradores têm o direito de apresentar denúncias ao fim de cada investigação e até solicitar arquivamento.
Quanto a denúncias no STF, todas elas têm que passar pelo crivo do colegiado. Cinco ministros decidirão, exclusivamente, os casos de senadores, deputados federais e ministros. Os presidentes da República, do Senado e da Câmara têm o caso analisado no plenário da corte, por todos os 11 ministros.
O que já foi feito
No último dia 6, a lista de Janot chegou ao STF, 20 denúncias foram apresentadas e 59 acusados declarados. Os acusados dos cinco casos que já estão no Supremo se transformaram em réu. Dois deles foram recebidos pelo juiz Sergio Moro. De acordo com a reportagem, seis inquéritos foram arquivados.
LEIA TAMBÉM: Padilha retorna e tem reunião com Temer sobre denúncias