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O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Santos de Vasconcelos, disse nesta segunda-feira (13) que o governo espera ter concorrência no leilão desta quinta-feira (16), que vai definir os novos administradores privados dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.
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“Eu tenho certeza de que haverá concorrência [para o leilão dos aeroportos]”, afirmou, após o evento Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. “Não trabalhamos com a hipótese de algum aeroporto não ter proposta. Todos os aeroportos são atraentes. As regras são claras e há segurança jurídica nos novos contratos.”
Segundo o secretário, o governo não espera grandes ágios sobre o valor mínimo inicial do leilão dos quatro aeroportos como os ocorridos em concessões anteriores.“Ágio não é sinal de sucesso em leilão. A gente quer empresas sérias, que comprometam-se a prestar um serviço de qualidade durante toda a execução de um contrato e que cumpram o programa de investimento proposto.”
O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária não será sócia dos aeroportos.
O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, e o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. As empresas vencedoras do leilão terão de pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio. O restante será pago ao longo da concessão.
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