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Considerada a maior operação contra a corrupção no Brasil, a Lava Jato completa três anos nesta sexta-feira (17) com fôlego para impactar não somente o futuro político do país, mas também de alguns vizinhos na América Latina.
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Apesar de ter sido iniciada em 17 de março de 2014 como investigação de uma rede de postos de combustível e lava jato que movimentava recursos ilícitos, a operação varreu dezenas de empresas além da Petrobras, provocando uma avalanche de desdobramentos e chegando a nomes de alto escalão da política brasileira, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já é réu em cinco processos.
O conjunto de operações realizadas pela Polícia Federal está em sua 38ª fase, acumulando 730 mandados de busca e apreensão, 101 de prisão temporária, 91 de preventiva e 202 de condução coercitiva. Até o fim de fevereiro, a PF contabilizada 125 condenações, totalizando 1.317 anos e 21 dias de pena. Os crimes denunciados envolvem o pagamento de propina de R$ 6,4 bilhões, número que pode aumentar com os novos desdobramentos.
Além das ações no Brasil, a PF também fez 131 pedidos de cooperação internacional, o que expôs mundialmente um esquema de corrupção praticado por empreiteiras, doleiros e partidos políticos no Brasil. No ano passado, um dos alvos da Lava Jato, a Odebrecht, admitiu à Justiça dos Estados Unidos ter pago propina em ao menos 11 países além do Brasil, sendo que 9 ficam na América Latina: Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela.
Na Argentina, a Odebrecht fez pagamentos ilícitos no valor de US$ 35 milhões a intermediários ligados a ao menos três projetos de infraestrutura entre os anos de 2007 e 2014, passando pelo governo de Cristina Kirchner.
Na Colômbia, a empreiteira gastou cerca de US$ 11 milhões com intermediários entre os anos de 2009 a 2014, envolvendo até o nome do presidente Juan Manuel Santos, que venceu o Nobel da Paz em 2016. De acordo com a Justiça dos EUA, na República Dominicana os subornos foram praticados ao longo de 13 anos, de 2001 a 2014.
No Equador, os subornos teriam sido pagos ao longo de uma década, entre 2007 e 2016, em troca de benefícios em obras no país.
A atuação da Odebrecht na Guatemala ocorreu entre 2013 e 2015, com gastos estimados em US$ 18 milhões em propinas. Entre 2010 e 2014, a empreiteira brasileira pagou um total de US$ 10,5 milhões a intermediários no México. Já no Panamá, o valor seria de US$ 59 milhões em subornos. Na Venezuela, a acusação é de pagamento de propinas a funcionários do governo de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro, que ainda está no poder.
E no Peru, onde as investigações estão mais avançadas, a Odebrecht teria desembolsado verbas milionárias em propinas entre 2005 e 2014, sendo US$ 20 milhões para a construção da estrada interoceânica que liga o país ao Brasil. A promotoria peruana pediu a prisão do ex-presidente Alejandro Toledo e a empreiteira brasileira está proibida de operar no país.
No entanto, somente após os EUA divulgarem a lista dos países envolvidos que cada nação latino-americana resolveu investigar as denúncias, o que evidencia um atraso na consolidação e independência das instituições de governo. Para o representante da ONG Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, a situação na América Latina é inédita, mas ainda é cedo para dizer se será um "divisor de águas" no combate à corrupção na região. "É inédito o modo como se revelou um esquema de corrupção envolvendo um grupo de empresas brasileiras e colocando em xeque todo o sistema na América Latina. Mas dependerá da maturidade e do fortalecimento das instituições de cada país para colher os frutos desse combate à corrupção", comentou.
Segundo Brandão, quatro pilares permitiram que os esquemas de corrupção se alastrassem pelo mundo: privilégios concedidos a empresas no Brasil; diplomacia presidencial do governo Lula que facilitou a atuação destas empresas no exterior; concessão de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras das empreiteiras brasileiras fora do país; e a atuação de marqueteiros como intermediários.
No entanto, mesmo com a Lava Jato ultrapassando as fronteiras, o Brasil melhorou seu rendimento em 2016 no ranking de percepção da corrupção, estabilizando no 79º lugar, de um total de 176 países. Na avaliação geral, o Brasil ficou com 40 pontos, dois a mais que em 2015, em uma escala que vai de 0 a 100 entre "extremamente corrupto" e "muito transparente".
"São duas imagens contraditórias que, ao fim, acabam se anulando: o Brasil como grande exportador de corrupção, devido à atuação das empreiteiras brasileiras na América Latina, e o Brasil como grande exportador de combate à corrupção, graças à força-tarefa da Lava Jato", disse o representante da ONG, ressaltando que a opinião pública se divide nesses dois sentidos.
Para o professor de relações internacionais da FGV e especialista em corrupção, Marcos Tourinho, a imagem do Brasil como "exportador de corrupção" pode ser facilmente consertada através de um trabalho diplomático e político no exterior. "Com esforço e com o tempo, é possível reverter essa imagem de país da corrupção, e não é difícil fazer isso. Se, por um lado, a Lava Jato está expondo o lado negativo do país, por outro, mostra que o Brasil está sendo limpo. Esse é justamente o argumento que o Ministério Público está tentando usar internacionalmente", disse à ANSA. (Com informações da ANSA, por Beatriz Farrugia)
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