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Três policiais militares (PMs) serão julgados nesta segunda-feira (27) pela execução de Fernando Henrique da Silva, 23 anos, assassinado no dia 7 de setembro de 2015 após uma perseguição policial em São Paulo.
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Fernando estava em uma moto roubada, com Paulo Henrique Porto de Oliveira, 18 anos, quando foi surpreendido por policiais na Rodovia Raposo Tavares. Durante a fuga, Fernando abandonou a moto e subiu no telhado de uma casa no bairro do Butantã, zona oeste da capital paulista, e foi cercado por policiais. Imagens feitas pelo celular de uma testemunha mostraram um dos policiais jogando Fernando, rendido e desarmado, do telhado. Depois da queda – cena que não foi registrada pelas imagens –, policiais teriam atirado contra Fernando, que morreu no local.
Os PMs Flávio Lapiana de Lima e Fabio Gambale da Silva são acusados de homicídio doloso qualificado (por motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima), fraude processual (por alteração no local do crime) e falsidade ideológica (por terem dado versões falsas sobre o crime durante a investigação). Já o policial Samuel Paes responde por homicídio doloso qualificado.
O julgamento
Sete jurados serão sorteados para o júri popular, no Fórum Criminal da Barra Funda, a partir das 10h. Após o sorteio, serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação e, na sequência, os réus. Em seguida, tem a fase de debates do promotor Rogério Leão Zagallo e dos advogados de defesa, com possibilidade de réplica e tréplica. Só então os jurados se reúnem para decidir se condenam ou absolvem os réus.
O processo foi dividido em dois. Nos dias 13 e 14 deste mês foram julgados três policiais pela morte de Paulo Henrique. Na ocasião, os sete jurados decidiram condenar apenas o policial Tyson Oliveira Bastiane pela morte, retirando todas as qualificadoras (utilização de meio cruel, motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima) que poderiam aumentar sua pena. Ele foi condenado pelos crimes de fraude processual, falsidade ideológica e porte ilegal de arma, e sua pena foi fixada em 12 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, em regime fechado.
Os outros dois policiais foram absolvidos da condenação por homicídio. O policial Silvio André Conceição foi integralente absolvido, e Silvano Clayton dos Reis foi condenado por fraude processual, falsidade ideológica e porte ilegal de arma, e sua pena foi estabelecida em quatro anos, 11 meses e 17 dias de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade. Com informações da Agência Brasil.