Por reeleição, governo do Paraguai lidera manobra no Senado

A sede do Senado foi cercada por tropas do Exército, sob a justificativa de risco à democracia paraguaia.

© Reuters

Mundo Constituição 28/03/17 POR Folhapress

Um grupo de senadores do Paraguai impôs nesta terça-feira (28) mudanças no regimento interno da Casa para conseguirem votar emenda à Constituição que libere a reeleição do presidente, em sessão paralela que violou a autoridade do presidente do Senado, Roberto Acevedo.

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Acevedo e parte da oposição consideraram um golpe parlamentar a manobra dos aliados do presidente Horacio Cartes e da Frente Guasú, do ex-mandatário Fernando Lugo. A sede do Senado foi cercada por tropas do Exército, sob a justificativa de risco à democracia paraguaia.

As divergências entre o presidente do Senado e os governistas começaram na manhã desta terça, quando Acevedo marcou para quinta (30) a discussão sobre as alterações no regimento interno.

Um grupo de 25 dos 45 senadores pressionou para que a votação ocorresse na terça. Com a negativa de Acevedo, convocaram uma sessão paralela, chefiada pelo segundo vice-presidente, o governista Julio César Velázquez.

Apesar da presença do presidente e do primeiro vice, Eduardo Petta, Velázquez se declarou no comando da sessão. Após a leitura da pauta, o segundo vice e os outros 24 senadores deixaram o plenário e conduziram a votação na sala da liderança da Frente Guasú, de Lugo.

As mudanças foram aprovadas por unanimidade. Dentre elas, o adiamento da eleição da mesa diretora, que deveria ocorrer até sexta (31), para junho e o fim do poder do presidente do Senado para aprovar ou rejeitar projetos -todos passariam a ser submetidos ao plenário.

A principal alteração, no entanto, é mudar de maioria de dois terços para maioria simples a votação necessária para aprovar leis ou emendas constitucionais.

Isso permite que o grupo de Cartes, com apoio dos aliados de Lugo, consiga aprovar a reeleição com folga no Senado e na Câmara, onde o presidente tem a maioria.

Acevedo e Petta, porém, consideram que Velázquez e os demais colegas abusaram de suas prerrogativas. Eles pediram ao Ministério Público que investigue e punam os senadores insurgentes.

A sessão acontece quase cinco anos depois que Fernando Lugo foi deposto por, dentre outros motivos, tentar aprovar a reeleição. Na ocasião, ele foi submetido a um processo de impeachment que durou 36 horas.

CERCO MILITAR

A sessão desta terça (28) ocorreu sob cerco militar no Senado. Segundo ordem divulgada pelo jornal "ABC Color", a intenção era "intensificar os trabalhos de inteligência, contrainteligência e segurança das instalações".

Desde o início da manhã, atiradores de elite estavam nas ruas, embora não haja estado de exceção -única situação pela Constituição em que é possível enviar os militares. O presidente Horacio Cartes não se manifestou até as 19h (de Brasília). Com informações da Folhapress.

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