Tribunal de Contas suspende licitação de R$ 339 mi do Metrô de SP

Em sessão do Pleno, a decisão liminar do conselheiro Antônio Roque Citadini, dada na quarta-feira, 5, foi referendada

© DR

Brasil concorrência 08/04/17 POR Estadao Conteudo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu, nessa sexta-feira, 7, concorrência para exploração de espaços publicitários em estações e vagões do Metrô. Segundo o TCE, o valor estimado do contrato é de R$ 339,5 milhões. Em sessão do Pleno, a decisão liminar do conselheiro Antônio Roque Citadini, dada na quarta-feira, 5, foi referendada.

PUB

Em parecer, o conselheiro acolheu o recurso de uma das empresas inscritas na concorrência, que se rebelou contra o edital alegando que as regras atentariam contra a isonomia do pregão.

"Criam tratamento diferenciado entre participantes do mesmo procedimento licitatório, claramente privilegiando as proponentes individuais em detrimento das proponentes reunidas em consórcio", afirma Citadini.

Segundo o TCE, o valor estimado do contrato foi dividido em 120 parcelas de R$ 2,750 milhões. Para Citadini o valor é "exorbitante" e fere o princípio constitucional da publicidade de processos públicos.

Ao pedir a suspensão da concorrência, o conselheiro impôs um prazo de 48 horas para que o Metrô se pronunciasse sobre a impugnação. A Companhia afirma já ter enviado esclarecimentos à Corte.

O pronunciamento dos auditores de contas sobre a licitação - que deve ser concluído nas próximas semanas, segundo apurou a reportagem - e a defesa da Companhia serão levados a plenário, onde Citadini vai se manifestar se acolhe ou não a impugnação definitiva do edital.

"Agora vai depender do esclarecimento do Metrô e da auditoria do Tribunal. E aí vai para o plenário e julga. Se tiver que retificar o edital, a Corte determina o ponto a ser retificado. Para eles, o interesse é fazer manifestação e, o quanto antes, o Tribunal decidir no Plenário", avaliou o conselheiro.

Defesa

"O Tribunal de Contas do Estado até o momento apenas acolheu parecer do conselheiro Roque Citadini, que recebeu uma representação de empresa que participa da licitação. A concessão da exploração publicitária da rede do Metrô foi precedida de realização de consulta e audiência pública, dando maior transparência ao processo. A Companhia já enviou todos os esclarecimentos ao TCE e aguarda a apreciação do material para prosseguir com a licitação", declarou a assessoria do Metrô, por meio de nota.

LEIA TAMBÉM: STJ reabilita reajuste em tarifa de transporte de São Paulo

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 22 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

fama Televisão Há 23 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

mundo Catástrofe Há 23 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia

fama Óbito Há 18 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 21 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava

justica Desvio Há 23 Horas

Funcionário de empresa confessa desvio de R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho

mundo Uganda Há 18 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Maternidade Há 23 Horas

Nasce primeiro filho de atriz Margot Robbie, diz revista

fama Cantora Há 20 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

mundo Estados Unidos Há 23 Horas

Trump sinaliza apoio à ideia de tirar flúor da água, se eleito presidente dos EUA