Novas regras da Lei Rouanet pretendem ser mais rígidas

Novo modelo trará atualização do valor pago por cada parecer emitido e trabalho do técnico deverá ser mais cuidadoso

© Divulgação

Cultura incentivo 14/04/17 POR Notícias Ao Minuto

Uma das novas regras para projetos que buscam apoio da Lei Rouanet diz respeito à contratação de pareceristas técnicos. As novas atualizações abrangem a gestão de profissionais, a classificação e distribuição dos projetos e procedimentos de análise e emissão de pareceres técnicos. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) e serão aplicadas a partir do próximo edital de contratação, previsto para este semestre. As informações são do Portal Brasil.

PUB

O novo modelo trará atualização do valor pago por cada parecer emitido. O objetivo é ter um banco com profissionais mais qualificados, que atuarão em projetos de todos os níveis de complexidade. Dessa forma, não haverá mais a separação do parecerista para atuação em apenas determinados projetos, definidos pelo nível de complexidade, como ocorre com os 319 profissionais atualmente registrados pelo Ministério da Cultura.

Cada um deles só pode analisar projetos do seu nível específico, o que pode gerar, em determinado momento, acúmulo de análise, e noutro, ociosidade do parecerista.

A análise técnica pelos pareceristas é uma das fases de análise responsável pelo processo de aprovação dos projetos apresentados ao Ministério da Cultura e, pelas definições da portaria, o trabalho se dará com nova abordagem na emissão do parecer técnico. O parecerista deverá realizar uma análise mais cuidadosa em cada um dos itens técnico-orçamentários, de forma a aprimorar a análise dos projetos antes de chegar à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

LEIA TAMBÉM: Mais antiga escola de dança clássica do país celebra 90 anos

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 22 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

fama Televisão Há 23 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

mundo Catástrofe Há 23 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia

fama Óbito Há 18 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 21 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava

justica Desvio Há 23 Horas

Funcionário de empresa confessa desvio de R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho

mundo Uganda Há 18 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Maternidade Há 23 Horas

Nasce primeiro filho de atriz Margot Robbie, diz revista

fama Cantora Há 20 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

mundo Estados Unidos Há 23 Horas

Trump sinaliza apoio à ideia de tirar flúor da água, se eleito presidente dos EUA