Portugal aprova cidadania para netos de portugueses

As alterações haviam sido aprovadas pelo Parlamento português em maio de 2015

© iStock

Lifestyle Passaporte 20/04/17 POR Folhapress

O Conselho de Ministros de Portugal aprovou nesta quinta (20) alterações na lei de nacionalidade, que estabelece as novas regras para descendentes de portugueses obterem nacionalidade.

PUB

+ Vai a Portugal? Confira 10 pratos imperdíveis da culinária lusitana

As alterações haviam sido aprovadas pelo Parlamento português em maio de 2015 e só agora foram regulamentadas pelo Executivo do país. O decreto-lei estabelece que a nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre outros requisitos, tenham "laços de efetiva ligação à comunidade nacional".

O diploma também define os termos em que deve ser reconhecida a existência desses laços e determina que, para obter a nacionalidade portuguesa, os netos dos portugueses nascidos no estrangeiro têm de declarar que "querem ser portugueses".

Os outros requisitos são que "não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos (segundo a lei portuguesa) e que inscrevam o seu nascimento no registro civil português".

Outra modificação introduzida na lei simplifica os processos de naturalização e aquisição de nacionalidade ao presumir que o interessado seja natural e oriundo de país que tenha o português como língua oficial há pelo menos 10 anos e resida em Portugal há pelo menos cinco anos, tem conhecimento da língua portuguesa.

Assim, um cidadão de um qualquer outro país de língua oficial portuguesa e que tenha nascido em Portugal fica agora dispensado de comprovar o conhecimento da língua portuguesa no processo de atribuição e aquisição de nacionalidade. Com informações da Folhapress. 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Óbito Há 22 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

mundo Uganda Há 22 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

mundo Estados Unidos Há 5 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

politica Justiça Há 4 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Hobbies Há 21 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

fama Luto Há 19 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

fama Estados Unidos Há 6 Horas

Rihanna encoraja americanos a irem às urnas: 'Votem, porque eu não posso'

fama Luto Há 14 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

fama Polêmica Há 20 Horas

Sean Combs, o Diddy, completa 55 anos em meio a processos e denúncias sexuais

mundo Líbano Há 5 Horas

Bebê brasileira de 1 ano de idade é morta em bombardeio de Israel