© Marcos Santos/USP Imagens
O ex-diretor da Sete Brasil Pedro Barusco terá de devolver todo o dinheiro que obteve de propinas de contratos com estaleiros e também o que recebeu de bônus como dirigente da empresa. A decisão foi tomada na sexta-feira, 12, pela juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara empresarial do Rio. A estimativa é de que os valores a serem devolvidos, atualizados, girem em torno de R$ 90 milhões.
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Em sua sentença, a juíza rejeitou os pedidos dos advogados de Barusco alegando um ponto decisivo: "há confissão", disse. Barusco fez um acordo de delação premiada em que relatou o esquema de propinas na Sete Brasil, criada para gerenciar a compra de sondas para o pré-sal. Segundo Barusco relatou, os cinco estaleiros contratados e que forneceriam as 28 sondas para a empresa pagaram propinas.
No próprio processo que corre na Justiça do Rio, Barusco confessou o recebimento das propinas. Com isso, não haveria sentido em produzir qualquer nova prova ou chamar testemunhas ou mesmo inserir o Ministério Público Federal na causa, segundo a juíza.
Barusco também tentou alegar que já devolveu todo o dinheiro a Petrobras, no âmbito do acordo de delação com o MPF. O ex-diretor da Sete havia sido anteriormente diretor da Petrobras. Mas a juíza foi taxativa em dizer que esse será um problema entre ele e a Petrobras e que a parte que foi obtida enquanto funcionário da Sete terá de ser devolvida à Sete.
A causa foi patrocinada pelo escritório de Sérgio Bermudes, contratado pela Sete Brasil. O processo tem por base um dispositivo da lei das SAs que determina que o executivo é obrigado a devolver à companhia todo benefício que receba em função do cargo que ocupa. "Não são só os mimos, as dádivas", disse a juíza entendendo que também as propinas foram obtidas pelo cargo que ocupava na empresa.
Bônus
Além disso, ficou determinado que Barusco devolva cerca de R$ 2 milhões, a serem corrigidos pela Selic, que foram pagos a título de bonificação pela sua saída da Sete. Na época, o sucesso da empresa era atribuída a Barusco, João Ferraz e Eduardo Musa, todos ex-Petrobras que implantaram o modelo de negócio da companhia. Ferraz e Musa também estão sendo processados pela Sete.
Segundo as delações, o valor total de propinas pagas pelos estaleiros chegaria a US$ 224 milhões, para fazer frente aos 28 contratos de cerca de US$ 800 milhões cada um. Os estaleiros eram o Enseada, da Odebrecht e UTC, EAS, da Camargo Corrêa, Rio Grande, da Engevix e os estrangeiros Jurong e BrasFels. Só para Barusco, teriam sido pagos US$ 24 milhões. O valor a ser ressarcido à Sete, no entanto, precisa ser apurado na liquidação do processo judicial. Ainda cabe recurso e o advogado de Barusco, Antonio Figueiredo, não quis comentar.
A Sete Brasil está hoje em recuperação judicial. Seus sócios BTG Pactual, os fundos de pensão Petros e Funcef e os bancos Santander e Bradesco já jogaram integralmente os R$ 8 bilhões investidos a prejuízo. Assim como os credores, entre eles todos os grandes bancos, que emprestaram R$ 12 bilhões à companhia.