Comissão aprova venda de combustível com apenas duas casas de centavos

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a terceira casa decimal reflete melhor a composição de custos do preço da gasolina, álcool e diesel

© Agência Brasil

Economia Câmara 02/06/17 POR Notícias Ao Minuto

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 6548/16, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que obriga os postos a venderem combustíveis com apenas duas casas decimais de centavos.Atualmente, nas transações entre produtores e distribuidores, que envolvem milhões de metros cúbicos, são utilizados preços com três casas decimais. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a terceira casa decimal reflete melhor a composição de custos do preço da gasolina, álcool e diesel.

PUB

Essa terceira casa é transferida para o preço cobrado nos postos. Por exemplo, o preço médio da gasolina na cidade de São Paulo, na última semana de maio, segundo a ANP, era R$ 3,341. No entanto, uma norma da própria ANP proíbe que seja cobrada do consumidor essa terceira casa decimal, que é desprezada. Ou seja, não há arredondamento do valor “para cima”.

Comparação

Apesar disso, o relator do projeto, deputado Jose Stédile (PSB-RS), concordou com a crítica do deputado Heitor Schuch, de que a terceira casa dificulta a comparação de preço entre os postos. “As transações com os consumidores finais de combustíveis são, em sua imensa maioria, feitas às dezenas de litros. Portanto, carece realmente de sentido a apresentação de preços de transação com três casas decimais”, disse Stédile.Pelo projeto, o descumprimento da lei sujeitará o posto às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Entre elas estão multa, suspensão temporária e até cassação da licença. A fiscalização ficará a cargo dos Procons estaduais. O projeto determina ainda a divulgação, em local visível, do preço com dois dígitos de centavos.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado nas comissões de Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Emergência Médica Há 2 Horas

Atriz Lisandra Silva é hospitalizada após uso de Ozempic

mundo Estados Unidos Há 9 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

mundo Eleições Há 2 Horas

EUA: Centro de referência em projeções vê vitória de Kamala

politica Justiça Há 8 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Política Há 7 Horas

Jojo Todynho se revolta com boicote por ser de direita: 'Sou o que quiser'

fama Estados Unidos Há 10 Horas

Rihanna encoraja americanos a irem às urnas: 'Votem, porque eu não posso'

esporte Futebol Há 7 Horas

Flamengo: Bruno Henrique é investigado por suposto esquema de apostas

lifestyle Alimentação Há 8 Horas

Cuidado com as aparências: estes alimentos estão te fazendo engordar

mundo Líbano Há 9 Horas

Bebê brasileira de 1 ano de idade é morta em bombardeio de Israel

fama Luto Há 3 Horas

Fãs e familiares se despedem de Agnaldo Rayol em velório na Alesp