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No segundo ataque a um fórum do Estado de São Paulo no intervalo de 15 dias, uma quadrilha invadiu um prédio da Justiça em Diadema, no ABC paulista, e roubou 391 armas, incluindo revólveres, pistolas, três submetralhadoras e um fuzil. A ação na noite de sábado (17) foi semelhante à outra, no último dia 3, em Guarujá, no litoral paulista, quando bandidos levaram 175 armas do fórum criminal da cidade.
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Os mega-assaltos, com saldo de 566 armas roubadas em duas semanas, expõem um problema alertado por especialistas desde a última década: a fragilidade da Justiça em garantir a guarda segura do armamento apreendido em ocorrências criminais.
Sob a vigilância de equipes pequenas nos prédios públicos, essas armas acabam voltando ao poder de bandidos. No ataque deste final de semana ao Fórum de Diadema, um grupo estimado em dez criminosos rendeu e encarcerou os três vigias que faziam a segurança do prédio todo, incluindo as armas guardadas.
Ninguém se feriu e nenhum dos suspeitos foi preso.Além dos crimes deste mês, um plano de ataque ao Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste, foi frustrado em abril, com a prisão de dois homens suspeitos de cavar um túnel que ligava um comércio desativado a essa unidade.
As investigações apontaram que a intenção dos criminosos era a de roubar armamento pesado do local que está sob posse da Justiça. Um levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2011 apontava que, naquele ano, as comarcas do país guardavam 755 mil armas.
Os dois novos casos ocorrem em meio ao uma parceria entre Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça e Exército com a intenção de pôr fim ao armamento estocado nas 273 comarcas paulistas. A operação teve início em fevereiro. Uma primeira leva de quase 5.000 objetos, entre facas e armas de fogo, foi encaminhadas ao Exército para serem destruídas.
Numa outra frente para tentar reduzir o estoque, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) também passou a doar armamento de grosso calibre que é mantido nas comarcas, como fuzis e metralhadoras, para as polícias Civil e Militar. Uma solenidade no dia 26 de maio repassou 37 fuzis para as forças de segurança.Para Guaracy Mingardi, especialista em segurança pública, no entanto, é preciso fortalecer a estrutura das comarcas para garantir que as armas ainda estocadas não sejam roubadas.
"Elas não deveriam estar lá. E estão lá em péssimas condições de espaço e sem guarda necessária."Ainda segundo Minguard, a decisão do juiz também interfere nesse processo. "Muitos deles impedem a destruição da arma porque avaliam que elas são uma importante prova no processo", afirma.
Hoje, no Brasil, uma arma apreendida segue para a Polícia Civil, onde é periciada. Um laudo e a arma são encaminhados para a Justiça, que faz a guarda do objeto até a conclusão do processo. Foi essa cultura que permitiu, ao longo do tempo, esse acúmulo de armas nas estruturas do Judiciário brasileiro.Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, cita a hipótese de articulação entre os casos de Diadema e Guarujá.
"Não é comum roubos seguidos dessa natureza em tão pouco tempo. As organizações criminosas perceberam que o Estado está se estruturando para não deixar armas desguarnecidas." Desde junho do ano passado, uma norma do TJ-SP determina que as armas envolvidas em inquéritos policiais não mais sejam levadas às comarcas.
Agora, elas ficam nas delegacias. "Isso foi um grande avanço porque impediu o aumento dos estoques nas comarcas", afirma Martins."O que não pode é mudar o endereço dos estoques de armas. Arma apreendida precisa ser periciada e destruída. É isso", completa.
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