Teles não entram em acordo e governo adia renovação de contratos

Nesta quinta-feira (28), o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, enviou um ofício ao ministro Gilberto Kassab (Comunicações)

© Divulgação

Economia GASTOS 29/06/17 POR Folhapress

Sem acordo com as operadoras de telefonia, o governo adiou novamente a renovação dos contratos de concessão, que já deveriam ter sido revistos desde 2015. Assim continuam valendo as obrigações vigentes desde 2011 e que preveem, por exemplo, gastos com orelhões que consomem milhões das empresas sem gerar receita.

PUB

O secretário de Telecomunicações, André Borges, afirmou que o governo preferiu adiar a renovação à espera da aprovação do projeto que modifica a Lei Geral de Telecomunicações permitindo a migração dos atuais contratos de concessão (válidos exclusivamente para a telefonia fixa) para termos de autorização (como funciona na telefonia móvel, internet e TV paga).

Segundo Borges, não faz sentido baixar um pacote de obrigações de investimentos na telefonia fixa neste momento se o governo pensa em alocar esses recursos para a banda larga assim que nova legislação for aprovada pelo Congresso.

+ Prazo para sacar abono salarial do PIS/Pasep é prorrogado

Nesta quinta-feira (28), o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, enviou um ofício ao ministro Gilberto Kassab (Comunicações), informando que, na verdade, as teles não concordaram em pagar R$ 3,5 bilhões para a renovação dos contratos vigentes.

O valor, segundo Quadros, é decorrente de metas de investimentos previstas anteriormente -e que ainda não foram realizadas integralmente- e também de novas metas estabelecidas na nova proposta enviada ao Ministério que previa o fim de investimentos em orelhões, um antigo pleito das teles.

Essa proposta "transitória" não entraria em conflito com as novas regras que já estão prontas caso o marco legal do setor seja aprovado pelo Congresso.

No documento, a que a reportagem teve acesso, Quadros afirma ainda que "a decisão de não reconhecer valores que foram devidamente apurados em processos administrativos, coloca em risco a manutenção do equilíbrio-financeiro dos contratos de concessão".

Com base nessa avaliação, o ministro Kassab decidiu adiar a renovação. Com isso, ficam valendo as condições vigentes até a renovação dos contratos, o que inclui os gastos em orelhões.

Os contratos foram assinados em 2005 e vencem em 2025. Estabeleceu-se que haveria uma revisão a cada cinco anos com metas de cobertura, qualidade e investimentos definidas a cada período de cinco anos.

O Secretário André Borges disse que poderá haver uma revisão dos contratos a qualquer momento, caso o projeto de lei que prevê a migração de contratos de concessão para termos de autorização seja aprovado pelo Congresso. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Harry e Meghan Markle Há 1 Hora

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama Vídeo Há 1 Hora

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

politica Investigação Há 1 Hora

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

esporte Redes Sociais Há 19 Horas

Neymar rebate declaração de Rodri sobre Vini Jr: 'Virou falador'

fama Documentário Há 19 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama Miley Cyrus Há 20 Horas

Miley Cyrus sobre o namorado: "Não levamos a vida muito a sério"

fama MARIA-FLOR Há 17 Horas

Todo mundo diz que tenho cara de boazinha, mas sou brava, diz Maria Flor

fama Fantasias Há 22 Horas

Descubra as fantasias íntimas dos famosos

fama FAUSTÃO-SAÚDE Há 21 Horas

João Silva diz que Faustão está 'cada dia melhor' após dois transplantes

brasil Brasil Há 23 Horas

Jovens fogem após sofrerem grave acidente de carro; vídeo