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O governo da Venezuela iniciou nesta segunda-feira (3) uma auditoria do Ministério Público, em nova tentativa de pressionar a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, chavista dissidente que tem se posicionado contra decisões do Executivo e do Judiciário.
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O controlador-geral da República, Manuel Galindo, anunciou a instalação de comissões no Ministério Público para "verificar a legalidade e a sinceridade de suas operações", alertando que a eventual descoberta de irregularidades pode gerar "sanções previstas na lei".
O Ministério Público disse que funcionários da Controladoria tentaram entrar nesta segunda em prédios do órgão de maneira abrupta, sem apresentar os documentos necessários para dar seguimento à fiscalização.
Ex-aliada do chavismo, Ortega Díaz declarou estar disposta a se submeter à auditoria desde que sejam cumpridos os requisitos legais. "O Ministério Público está aberto para que façam quantas auditorias quiserem, que revisem todas as contas, mas isso deve ser feito com respeito", afirmou.
Em vídeo divulgado pelo Ministério Público, ela afirmou que "render-se não é uma opção" e que vai "lutar pelas liberdades e os direitos dos venezuelanos".
A procuradora-geral rompeu com o presidente Nicolás Maduro em abril, após sentenças do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) que tiravam os poderes do Legislativo, dominado pela oposição, e a imunidade parlamentar. A mando de Maduro, as medidas foram revertidas.
O distanciamento de Ortega Díaz em relação ao chavismo aumentou em maio, após Maduro anunciar a convocação de uma Assembleia Constituinte para reescrever a Carta Magna de 1999, considerada pela procuradora-geral como o maior legado do ex-presidente Hugo Chávez.
Ela apresentou ao TSJ -controlado por juízes aliados de Maduro– recursos contra a Constituinte, que acabaram sendo rejeitados.
Na semana passada, o TSJ proibiu Ortega Díaz de deixar a Venezuela e congelou seus bens. Ela foi convocada a comparecer nesta terça (4) a audiência no tribunal que decidirá se a levará a juízo.
PLEBISCITO
Partidos de oposição reunidos na MUD (Mesa de Unidade Democrática) anunciaram nesta segunda um plebiscito informal contra o governo Maduro e a convocação da Assembleia Constituinte.
A consulta popular, que não tem o aval do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), deverá ocorrer no dia 16, duas semanas antes da eleição da Assembleia Constituinte, marcada para o dia 30.
Ao longo de 2016, a MUD recolheu assinaturas para convocar um referendo revogatório, instrumento previsto na Constituição que pode levar à interrupção do mandato presidencial.
No entanto, o CNE retardou o processo, alegando ter encontrado fraudes nas assinaturas. Com isso, venceu o prazo, em janeiro, para que fossem organizadas eleições diretas para escolher o sucessor de Maduro caso o líder chavista, que amarga baixos índices de popularidade, fosse derrotado nas urnas. Com informações da Folhapress.