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Viajantes prejudicados pela suspensão da emissão de passaportes na Polícia Federal, no último dia 27, podem alterar ou cancelar passagens de algumas companhias aéreas sem pagar multa.
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Na Latam, quem não conseguiu tirar o documento e tem bilhetes emitidos até 28/6 para voos até 28/7 tem três opções: pode atrasar a data da viagem em até 30 dias sem pagar multa; escolher outra data ou destino e só pagar a diferença de tarifa; ou pedir reembolso.
Clientes da Gol que comprovem o agendamento na Polícia Federal antes da data da viagem podem alterar as passagens sem custo pelo site ou pelo telefone 0800-704-0465.
Segundo a Gol, a medida deve continuar mesmo se a emissão de passaportes for retomada. Azul e Avianca informaram que avaliam cada caso individualmente.
Nesta terça (4), a Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto de lei que destina R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal. O próximo passo é a votação no Congresso. O relator do projeto, o deputado Fernando Francischini (SD-PR), afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que está articulando para que a votação ocorra na próxima semana.
A preocupação é conseguir votar a pauta antes do recesso dos deputados, que começa dia 17 e só termina em 1º de agosto. Se aprovado, o projeto ainda deve passar por sanção presidencial.
AGÊNCIAS
A Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens) e a Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo) dizem que seus associados ainda não sentiram os efeitos da suspensão.
Segundo as entidades, a maioria dos clientes que vai viajar em julho se planejou com antecedência e está com os documentos em dia. "O brasileiro está acostumado com atrasos, ele começa a planejar sua viagem com até cinco meses de antecedência", disse Edmar Bull, presidente da Abav.
Segundo Bull, o cliente que precisar alterar datas deve buscar seu agente de viagens e ler o contrato para saber quais multas deve pagar.
"Eu não recomendaria que quem não tem passaporte pague por uma viagem", afirma Magda Nassar, presidente da Braztoa. Ela acredita que o impacto maior da suspensão é sobre quem ainda iria comprar uma viagem, mas agora prefere esperar o problema se resolver. "É ruim para o mercado."
PRAZO DE VALIDADE
Na prática, o passaporte pode deixar de valer antes do prazo que consta no documento. Para ingressar em países da União Europeia, por exemplo, é preciso ter passaporte com validade de pelo menos três meses após o fim da viagem.África do Sul e Nova Zelândia exigem um mês a mais de passaporte válido, enquanto o Reino Unido, México, Rússia, Tailândia e China pedem seis meses de documento.
Já para os Estados Unidos só é preciso ter passaporte válido durante a viagem.
ALTERNATIVA
É possível viajar para fora do Brasil sem passaporte. Nove países da América do Sul (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) integram um tratado internacional que permite que o turista utilize outro documento.
Para os brasileiros, apenas o RG pode ser usado. A cédula precisa estar em bom estado e permitir que o portador seja reconhecido pessoalmente. Se a foto for muito antiga, é indicado refazer o documento. Com informações da Folhapress.