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A médica Haydée Marques da Silva, de 66 anos, foi denunciada nesta segunda-feira, 10, pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) por homicídio doloso, com dolo eventual (quando o autor assume o risco de produzir o resultado), pela morte de Breno Rodrigues Duarte da Silva, de 1 ano e meio.
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Haydée estava de plantão em 8 de junho quando foi chamada para atender o bebê na casa dele, na Barra da Tijuca (zona oeste), mas se recusou a prestar atendimento. A criança, que sofria de doença neurológica e era acompanhado em casa por uma técnica de enfermagem, morreu enquanto aguardava o socorro, depois de aspirar o próprio vômito.
Se a Justiça aceitar a denúncia feita pela 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Rio, Haydée será julgada pelo Tribunal do Júri.
O MP-RJ também requereu a suspensão do exercício profissional da médica, com base no Código de Processo Penal. "A gravidade dos fatos narrados e diversas notícias anteriores de maus atendimentos, inclusive um recente que resultou em homicídio culposo, demonstra a total instabilidade e falta de equilíbrio de Haydée para o exercício da medicina, revelando a imensa probabilidade de que prossiga reiterando as práticas abusivas e criminosas", afirma a denúncia.
Segundo a peça acusatória, Haydée recusou-se a prestar atendimento a Breno sob a justificativa de que não era pediatra. O paciente apresentava sintomas que justificavam o quadro classificado como "urgência com prioridade", que demanda atendimento em dez minutos. Breno permaneceu sem o devido atendimento por aproximadamente uma hora e meia, quando a segunda equipe de socorro chegou ao local. Segundo a autopsia, a causa principal da morte foi "broncoaspiração maciça", sendo a omissão da médica fator determinante para o resultado.
Após prestar depoimento à delegada Isabelle Conti, da 16ª DP (Barra da Tijuca), em 12 de junho, a médica afirmou à imprensa que se recusou a atender Breno porque ele não corria risco de vida. "Fui atender um bebê que não corria risco de vida, que tinha um profissional de saúde em casa (a técnica de enfermagem do home care). Quando há um código vermelho que fala sobre risco de morte eu atendo, mesmo não sendo pediatra. A classificação de risco neste caso era baixa. Me foi passado pela técnica que era uma gastroenterite, com neuropatia. Não estou arrependida porque não fiz nada de errado. Estou triste e muito abalada pela criança ter morrido. Não acho que tenha sido responsabilidade minha a morte da criança", disse Haydée na ocasião.