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O Ministério da Integração Nacional autorizou, nesta segunda-feira (17), o repasse de R$ 708 mil para obras emergenciais no município de Rio do Sul (SC). A cidade teve diversas estruturas danificadas pelas fortes chuvas dos últimos meses. O repasse foi publicado no Diário Oficial da União.
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Os recursos serão destinados à reabilitação do sistema de saneamento básico, acesso a comunidades isoladas, além de desobstrução de vias públicas e rede de drenagem pluvial, limpeza das ruas, abertura emergencial de estradas e estabilização de encostas na comunidade Bomfim.
As obras serão executadas pelo governo municipal e têm o prazo de 180 dias para conclusão. O apoio emergencial é um complemento às ações do estado e do município.
Acesso ao benefício
Deve se obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, e um Plano de Trabalho com o diagnóstico dos danos precisa ser apresentado. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), e as medidas de apoio federal são definidas após análise. Com informações do Portal Brasil.