Justiça nega pedido de Cunha para proibir divulgação de livro

O autor Ricardo Lísias usou o pseudônimo Eduardo Cunha para assinar a obra "Diário da Cadeia - com trechos da obra inédita Impeachment"

© Wilson Dias/Agência Brasil

Política Decisão 25/07/17 POR Notícias Ao Minuto

O ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato desde outubro de 2016, perdeu mais uma briga na Justiça. Desta vez, ele tentava impedir a divulgação do livro "Diário da Cadeia - com trechos da obra inédita Impeachment".

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O autor, Ricardo Lísias, usou o pseudônimo Eduardo Cunha para assinar a obra. Cunha, por sua vez, alega que o livro maculava a sua honra e entrou com mandado de segurança contra a publicação.

O pedido foi negado por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.

"Na verdade, trata-se de uma obra literária de ficção, a qual tem como pano de fundo a realidade política brasileira. Em uma análise preliminar, conclui-se que não houve anonimato, vedado pela Constituição Federal, e sim a utilização de um pseudônimo em uma obra ficcional", disse o relator do processo.

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Em março, uma liminar assinada pela juíza Ledir Dias de Araújo chegou a suspender a venda dos exemplares, antes mesmo do lançamento. As informações são do portal G1.

A magistrada havia estabelecido multa diária de R$ 400 mil em caso de descumprimento da decisão. Além disso, determinava a retirada de informações sobre o livro do site da editora Record, o que já foi retomado.

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