Falta de verba federal afeta serviços públicos; saiba quais

Universidades, fiscalização, policiamento nas estradas estão parados ou reduzidos por falta de dinheiro federal

© Reuters

Economia Governo 27/07/17 POR Notícias Ao Minuto

O governo tem praticado diversos cortes de gastos para o setor público que afetam os serviços e a atuação de muitos órgãos. A argumentação é que a queda na arrecadação do governo federal, de estados e municípios devido à crise econômica motivou a redução das verbas públicas.

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O G1 listou alguns dos setores que estão sendo prejudicados pelo corte.

Polícia Federal: a emissão de passaportes foi suspensa por quase um mês.

Polícia Rodoviária Federal (PRF): o policiamento nas estradas federais foi reduzido devido ao limite no orçamento. A PRF diminuiu o patrulhamento com viaturas, suspendeu resgates aéreos e fechou unidades pelo país.

Ministério da Educação: foram bloqueados R$ 4,3 bilhões em despesas, sendo R$ 3,6 bilhões em despesas diretas da pasta. O orçamento da pasta para 2017, que havia sido definido pelo Congresso em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões.

Universidades federais: as instituições enfrentam dificuldades em manter contratos com terceirizados, responsáveis por limpeza e segurança das instituições. O MEC disse, em nota, que o contingenciamento afeta 15% dessas despesas, além de 40% da verba prevista para obras, mas afirma que, no decorrer do ano, é possível reduzir essas porcentagens.

Ciência e tecnologia: o orçamento do Ministério da Ciência sofreu corte de 44%. Na prática, isso siginifca, por exemplo, que pesquisas sobre dengue, zika, chikungunya e doença de Chagas realizadas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) são prejudicadas.

Arquivo Nacional: o órgão localizado no Rio de Janeiro corre o risco de fechar no próximo mês, pois teve o orçamento reduzido em 36%, ou seja, R$ 22 milhões. O local reúne manuscritos da época da escravidão, documentos do período colonial e da ditatura militar.

GOVERNO

No entanto, mesmo com o aperto nas contas, o governo aumentou as despesas no primeiro semestre deste ano em 0,5%, (para R$ 604,27 bilhões). Como explica o G1, as contas federais registraram um déficit primário de R$ 56 bilhões no acumulado de janeiro a junho, no pior primeiro semestre em 21 anos.

As dificuldades para arrecadar fizeram com que o governo decidisse cortar gastos a fim de manter as contas para atingir a meta fiscal de 2017, que é de terminar o ano com um déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 139 bilhões. Neste ano, cerca de R$ 45 bilhões foram bloqueados no orçamento, o que atinge diretamente investimentos e programas públicos.

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