Homem condenado por estuprar e matar cunhada tem pena reduzida

STJ reduziu tempo de prisão de 31 anos para 21 anos e quatro meses; vítima foi encontrada pela mãe com um saco na boca e sinais de agressão pelo corpo

© Reprodução / TV Record

Justiça são paulo 02/08/17 POR Notícias Ao Minuto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou nesta terça-feira (1º) pedido de redução de pena elaborado pela defesa do motoboy Sandro Dota, condenado em 2013 por estuprar e matar a cunhada, Bianca Consoli, que tinha 19 anos na época do crime. Ela foi encontrada pela mãe com um saco na boca e sinais de agressão pelo corpo em São Paulo em 2011. A perícia concluiu que ela foi abusada sexualmente e asfixiada. As informações são do UOL.

Com a decisão, Dota deve ficar preso durante 21 anos e quatro meses. Esta é a segunda redução de pena concedida ao condenado. Em 2013, Sandro foi condenado em 1º grau a 31 anos de prisão, sendo 23 pelo homicídio e 8 pelo estupro de Bianca. "Inicialmente, seriam 26 anos pelo assassinato, mas, com o benefício da confissão, a pena foi reduzida em três anos", explica o advogado de defesa, Aryldo de Oliveira de Paula.

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Ambas as partes entraram com recurso para que a pena fosse alterada. Em 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou o benefício da confissão, atendendo à acusação, o que deixaria a pena de homicídio em 26 anos, mas reduziu a pena em dez anos, atendendo à defesa.

O advogado do motoboy argumentou que o cliente era réu primário e tinha bons atencedentes e, como isso, conseguiu fazer com que o STJ devolvesse o benefício da confissão. Assim, a pena pelo homicídio caiu de 16 anos para 13 anos e quatro meses. Procurada, a assessoria do STJ afirmou que o processo corre em segredo de justiça. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.

A defesa de Dota pretende agora pedir extinção do crime de estupro. "Segundo o artigo 225 do código penal, esse tipo de ação só pode ser julgada se houver uma representação criminal, ou seja, um requerimento por parte da família da vitima, o que não tem", afirma o advogado. "Logo, ele não poderia ter sido processado por este crime", conclui. Caso o pedido seja aceito, a pena geral de Sandro pode ser reduzida ainda mais: de 21 anos e 4 meses para 13 anos e 4 meses.

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