© REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
Os ministros das Relações Exteriores dos países que compõem o Mercosul decidiram neste sábado (5) suspender a Venezuela do bloco, por um período indefinido, por "ruptura da ordem democrática". Os chanceleres estão reunidos em um encontro de emergência em São Paulo.
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Diferentemente da suspensão realizada em dezembro do ano passado, quando o país não implantou os 60 compromissos para entrar no grupo, a punição ao governo de Nicolás Maduro tem um cunho político e teve como base o Tratado de Ushuaia.
"Ainda que a Venezuela venha cumprir todos aqueles acordos, implante eles, e não tenha restabelecido a democracia no país, ela permanecerá suspensa do Mercosul", disse o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, em coletiva de imprensa.
No encontro de hoje em São Paulo, os representantes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ainda pediram a convocação imediata das eleições no país.
Suspensão: Em dezembro do ano passado, o governo de Caracas foi suspenso de suas funções no Mercosul por ter cumprido menos da metade dos acordos firmados com a entidade. O ainda presidente Hugo Chávez assinou a entrada do país no bloco, mas seu sucessor, Nicolás Maduro, não cumpriu todos os pedidos.
No entanto, a suspensão desse sábado é considerada política porque não se refere à falta de cumprimento desses acordos, mas sim pelo não cumprimento da cláusula democrática.
O chamado "Tratado de Ushuaia" estabelece 10 artigos para que a democracia nos países-membros do Mercosul seja respeitada. Ele foi ratificado em 1998, por conta de turbulências no Paraguai, e deve ser assinado por todos os Estados que queiram entrar no bloco.
As punições são "ajustadas" às violações que um país pode cometer, e incluem desde a suspensão provisória até a separação por tem indeterminado do governo responsável por essa quebra da "ordem democrática".
No dia 21 de julho do mês passado, os chefes de Estado do Mercosul não impuseram a suspensão por conta de divergências internas, especialmente, com o Uruguai.
Mas, a posse de uma Assembleia Constituinte, duramente criticada pelos sul-americanos, foi crucial para a nova suspensão. (ANSA)