© Paulo Whitaker/Reuters
O presidente Michel Temer decidiu adiar para segunda-feira (14) a revisão das metas fiscais de 2017 e 2018, com um aumento de deficit de R$ 20 bilhões para este ano e de R$ 30 bilhões para o ano que vem.
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A previsão inicial era de que o anúncio ocorresse nesta quinta-feira (10), mas o presidente decidiu segurar para fechar os últimos detalhes sobre medidas de redução de despesas, que serão anunciadas conjuntamente.
Entre as que foram sugeridas pelo núcleo político do governo, com apoio do Ministério do Planejamento, está a aprovação no Congresso da proposta de cumprimento do teto salarial, hoje estabelecido no limite mensal de R$ 33,7 mil.
De acordo com esses assessores, o presidente poderia capitalizar a ideia com o discurso de que ainda está investindo no corte de despesas, enfrentando os abusos e cortando privilégios do funcionalismo público.
HISTÓRICO
A intenção de anunciar nesta quinta (10) foi adiada para a próxima semana porque os números, que podem sofrer alterações, ainda estão sendo fechados pelas equipes econômica e política.
Após reunião na quarta (9), entre Temer e seus auxiliares, o cenário traçado era o de que, diante das sucessivas frustrações de receitas, seria preciso ampliar o deficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões e, para o próximo ano, de R$ 129 bilhões também para R$ 159 bilhões.
A equipe econômica ainda busca novas projeções de receita para o ano que vem, pois insiste que o deficit de 2018 precisa ficar abaixo de 2017 para sinalizar ao mercado uma trajetória de controle do rombo do Orçamento. A Fazenda ainda defende o aumento de alguns impostos para ampliar a arrecadação do ano que vem.
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O anúncio dos números finais deveria ser feito nesta quinta após a reunião no Palácio do Planalto entre Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria-Geral), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), entre outros parlamentares.
Segundo auxiliares de Temer, o presidente também está avaliando, além do anúncio da revisão da meta, medidas que indiquem a redução de despesas.Entre as que foram sugeridas pelo núcleo político do governo, com apoio do Ministério do Planejamento, está a aprovação no Congresso da proposta de cumprimento do teto salarial, hoje estabelecido no limite mensal de R$ 33,7 mil.
De acordo com esses assessores, o presidente poderia capitalizar a ideia com o discurso de que ainda está investindo no corte de despesas, enfrentando os abusos e cortando privilégios do funcionalismo público.
Hoje há um projeto de lei da senadora Katia Abreu (PMDB-TO) que trata do tema e já foi aprovado no Senado, mas integrantes do governo afirmam que ainda não ficou decidido se essa seria a matéria encampada por Temer. O projeto precisaria ainda passar pela Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à reportagem que ainda não tratou do assunto com o Palácio do Planalto.
Além disso, o governo deve anunciar também o adiamento do reajuste salarial de parte dos servidores públicos, para tentar reduzir o rombo no Orçamento do ano que vem. Como mostrou a Folha de S.Paulo no mês passado, o aumento dos vencimentos, que teve a aprovação do Congresso, ampliaria em R$ 22 bilhões as despesas do governo em 2018.
NOVOS IMPOSTOS
Diante da reação negativa do Congresso e de líderes da base aliada à ideia de aumento de Imposto de Renda -e de qualquer outro tributo-, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que não restavam alternativas para que as contas da União fechem dentro do previsto.
Mesmo assim, assessores do presidente não descartam o aumento de impostos e, para pressionar o Congresso, que não quer arcar com o ônus de medidas como essa às vésperas de um ano eleitoral, afirmam que para essa conta fazer sentido, a reforma da Previdência precisa ser aprovada.