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A operação policial investigou convênios do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), uma Oscip, que prestava serviços de qualificação profissional de trabalhadores. As investigações levaram à exoneração de três servidores do Ministério do Trabalho, à substituição do secretário de Políticas Públicas e ao pedido de demissão do secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.
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Segundo Manoel Dias, apenas os convênios com o Sine e com o Programa de Economia Solidária do Plano Brasil sem Miséria serão mantidos. Dois convênios do MTE no modelo antigo – um em andamento no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, que terminam em abril de 2014 – não serão renovados. “Estamos fazendo uma profunda mudança no ministério para ter transparência total. Para combater a corrupção, só com transparência total”, disse.
O ministro da Educação informou que o MEC não tem convênio com ONGs e Oscips para ensino profissionalizante. “No Pronatec, pagamos por matrícula, por meio de transferência direta para a instituição ofertante do curso: os institutos tecnológicos federais, o Sistema S e as instituições estaduais de formação. A gente não deve liberar recursos para aquilo que a gente não consegue fiscalizar”, disse Mercadante.
No Pronatec Trabalhador serão ofertados 840 cursos técnicos e de formação continuada. “Não são cursos escolhidos aleatoriamente. O Ministério do Trabalho fez o mapeamento considerando as demandas dos estados e municípios e do mercado de trabalho. A partir desse diagnóstico, o ministério propôs ao MEC as vagas que agora oferecemos”, disse Manoel Dias.