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Os investimentos do governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão cair em 2017 e chegar ao menor patamar em oito anos. Como pontua um estudo realizado pelo G1, o programa perdeu R$ 7,48 bilhões só na última revisão orçamentária. A redução de recursos pode afetar obras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
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Alguns dos principais investimentos públicos em infraestrutura, como obras em rodovias, no setor elétrico e habitação recebem orçamento do PAC para que sejam realizados.
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No orçamento do PAC aprovado pelo Congresso para este ano, a previsão de gastos é de até R$ 36,07 bilhões, mas o governo federal bloqueou despesas e reduziu os recursos do programa em 45% por conta da arrecadação abaixo do esperado.
Como cita a publicação, os cortes devem afetar o programa habitacional MCMV. Contudo, especialistas do setor acreditam que o problema possa incentivar a parceria com o setor privado.
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, uma série de obras não deve ser retomada por falta de recursos. Números do Tesouro Nacional revelam que os gastos do governo com o MCMV somaram R$ 1,4 bilhão nos seis primeiros meses de 2017, contra R$ 2,99 bilhões no mesmo período do ano passado.
Já o Ministério das Cidades defende que o corte de gastos não afeta diretamente o programa habitacional, mas sim os investimento do PAC "de uma forma geral, sem distribuição prévia por programa ou por unidade da federação". "Assim, o Ministério das Cidades, no uso de sua discricionariedade, vai alocando o orçamento disponível em conformidade com a execução das obras", explicou a pasta.
O Ministério do Planejamento informou ao site que a reprogramação dos recursos do PAC não deve prejudicar o andamento das obras "uma vez que existe possibilidade de reposição desses recursos ao longo dos meses".
Para que o orçamento do PAC seja recomposto, seria necessário encontrar novas fontes de receitas ou elevar o teto para o rombo das contas públicas, que está em R$ 139 bilhões.
O economista Raul Velloso, consultado pelo G1, explica que a revisão da meta fiscal que deve ser anunciada pela equipe econômica ainda para 2017 e que não deve ser liberado mais dinheiro para despesas do PAC.