© Alan Santos/PR
O rombo das contas públicas, fixado hoje em R$ 139 bilhões, deve subir para R$ 159 bilhões. A discussão sobre as metas fiscais de 2017 e 2018 gerou uma crise interna no governo de Michel Temer (PMDB). O presidente repassou a missão para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no entanto, a tarefa seria fechar as contas sem alta de impostos e sem a receita esperada com o novo Refis (programa de renegociação de dívidas tributárias). A missão é quase impossível e Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, devem entregar as contas ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (15).
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A ala política do governo e o próprio Congresso pressionaram Temer para que o déficit primário fosse elevado para R$ 170 bilhões em 2017 e 2018. No entanto, o Orçamento de 2017 já foi contingenciado em R$ 45 bilhões, provocando paralisação da máquina pública, com atrasos em repasses para vários ministérios. Como destaca o jornal O Globo, um rombo maior seria uma forma tanto de acomodar as frustrações de receitas quanto a necessidade de afrouxar o cinto apertado deste ano.
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A estratégia de Meirelles é tentar convencer o Planalto que elevar as metas de 2017 (hoje um déficit primário de R$ 139 bilhões) e 2018 (hoje em R$ 129 bilhões) para R$ 159 bilhões seria a melhor saída aos olhos do mercado financeiro. Porém, para atingir essa meta, a equipe econômica precisaria aumentar a tributação de pessoas jurídicas (já que Temer descartou aumento para as pessoas físicas), fazer ajustes em impostos no mercado financeiro e garantir a receita prevista com o novo Refis, de R$ 13,3 bilhões.
A publicação destaca que essas medidas causaram controvérsias. Na semana passada, o governo estava decidido a alterar o déficit primário dos dois anos para R$ 159 bilhões e propor um conjunto de medidas de elevação de receitas e redução de despesas, especialmente com o funcionalismo público. No entanto, Temer trouxe o Congresso para discutir a revisão das metas e parece que não há consenso sobre o tema.