Lei de violência conta as mulheres só no papel não funciona

O combate à violência praticada contra a mulher tem um símbolo no Brasil: Maria da Penha. Farmacêutica bioquímica, Maria da Penha chegou a ficar internada por quatro meses devido a um tiro disparado pelo ex-marido, que a deixou paraplégica.

© Reuters

Brasil Maria da Penha 18/12/13 POR Agência Brasil

O caso ganhou repercussão e, apesar da morosidade da Justiça, resultou na principal ferramenta jurídica de defesa das mulheres vítimas de violência. Ter seu nome vinculado à lei não a faz esmorecer. Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, ela admitiu que a lei sozinha, só no papel, não funciona. O programa vai ao ar nesta quarta-feira (18), às 20h.

PUB

“Falta criar políticas públicas, [e investimentos em] delegacias da mulher, centros de referências da mulher, casa-abrigo e juizado”, disse Maria da Penha. “Mas não adianta ter a política pública se quem está trabalhando não for sensível e não for capacitado [para atender à mulher]”, acrescentou. Foram necessários quase 20 anos para que o ex-marido fosse condenado pelo crime que cometeu. Ele ficou preso dez anos e hoje está livre.

Penha considera a divulgação de casos como o dela, ocorrido em 1983, muito importante. Em outra ocasião, lembrou a farmacêutica, ele tentou eletrocutá-la, danificando o chuveiro elétrico. “[Por isso] vou escrever um livro e contar minha história”, anunciou durante o programa. “O livro vai mostrar que o Poder Judiciário não faz justiça e que as políticas públicas que devem ser criadas para atender à lei não existem. [E mostrar que] gestor público não se sensibiliza [em casos que envolvem violência contra mulheres]”.

A lentidão do Judiciário foi criticada por ela durante a entrevista. “Eu vi a demora do Poder Judiciário, deixando o processo dentro das gavetas e atendendo recursos procrastinadores [impetrados com o objetivo de atrasar o processo]”. Penha lembrou que no primeiro julgamento o marido foi condenado a uma pena de oito anos, mas acabou livre por causa de recursos.

“Naquele momento, eu fiquei muito angustiada. Já era conduta do Judiciário garantir a impunidade dos agressores na época”, disse ela ao lembrar os efeitos que a situação causava em sua família. “Precisamos criar nossos filhos em um ambiente saudável, uma ambiente sem violência”, acrescentou. “E não adianta ter a política pública se quem está trabalhando não for sensível e não for capacitado. Mudar a cultura é difícil. Tem de haver um olhar público para quem tem a responsabilidade de aplicar e dar agilidade aos processos”.

*Colaborou: Gilberto Costa, da TV Brasil

 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 12 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama MAIDÊ-MAHL Há 13 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 12 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

fama Harry e Meghan Markle Há 4 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

economia Carrefour Há 10 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

esporte Indefinição Há 12 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

fama Documentário Há 4 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

brasil São Paulo Há 13 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

economia LEILÃO-RECEITA Há 10 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil Brasil Há 8 Horas

Jovens fogem após sofrerem grave acidente de carro; vídeo