© Pixabay
Uma fiscalização promovida em 250 escolas paulistas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou alimentos vencidos, latas de comida enferrujadas, material de limpeza estocado de maneira inadequada, presença de pombos e goteiras em refeitórios e prédios sem alvará de funcionamento. A fiscalização foi realizada em escolas municipais e estaduais de 194 municípios da Grande São Paulo, interior e também na capital. Das 250 unidades fiscalizadas, 165 são municipais e 85 estaduais.
PUB
A vistoria foi realizada nesta terça-feira (15) e as informações foram divulgadas hoje (16) pelo órgão. Em uma única escola da capital, por exemplo, foram encontradas mais de 3 mil unidades de bebida láctea com vencimento entre ontem e hoje. Também foram encontrados sacos de feijão vencidos há dois meses e hortaliças sem refrigeração. A fiscalização apontou que em 23,2% das escolas, os mantimentos não são armazenados da forma correta e, em 5% do total de escolas vistoriadas, os estoques para a merenda já estão vencidos.
Também houve flagrante de extintores de incêndio vencidos, hidrantes sem mangueira, alimentos armazenados junto a produtos de limpeza e equipamentos da cozinha quebrados e enferrujados.
+ MEC volta a discutir atendimento pedagógico em hospitais
Alvará
Segundo relatório preliminar do TCE, nove em cada 10 escolas vistoriadas (90,4% do total) não têm alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros – o chamado Auto de Vistoria, que atesta se um edifício está em condições adequadas contra incêndio. E, em 82,87% das unidades, o alvará da Vigilância Sanitária, que determina se as condições legais de higiene estão sendo seguidas, também está vencido. Ambos os alvarás, segundo o TCE, são obrigatórios.
“É importantíssimo que os recursos sejam utilizados de acordo com a lei, mas isso não basta. Queremos saber como esse dinheiro, que vem dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado”, disse o presidente do órgão, Sidney Beraldo.
De acordo com o tribunal, os municípios foram notificados sobre as irregularidades e terão um prazo para a resolução dos problemas. Em caso de reincidência, eles correm o risco de terem suas contas rejeitadas pelo TCE.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Educação disse que as visitas feitas pelo TCE são "sempre respondidas pela pasta" e que "todas as escolas têm sido acompanhadas de modo que os programas sejam aperfeiçoados". A secretaria também informou que ainda não foi notificada sobre a fiscalização, mas que se mantém à disposição do órgão. "A pasta mantém constante fiscalização de suas unidades e aguarda o envio do relatório do tribunal para tomar as medidas, caso sejam necessárias".
A secretaria acrescentou que todas as unidades contam com extintores e outros equipamentos para combate a incêndios, assim como brigadas formadas pela Escola de Formação e Aprimoramento da pasta.