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O ex-médico Roger Abdelmassih terá que voltar para a prisão após o Tribunal de Justiça ter revogado nesta quinta-feira (17) a liminar que garantia o direito de cumprir a pena em casa, acatada no fim de semana.
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Abdelmassih teve a prisão domiciliar revogada na última sexta (11), quase um mês depois de ter sido transferido da penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, para o apartamento onde moram sua mulher e filhos no Jardim Paulistano, bairro nobre de São Paulo. A viagem de volta para Tremembé foi cancelada já que sua defesa conseguiu aprovar liminar para ele continuar em casa. Na ocasião, ele estava internado há cerca de uma semana no hospital Albert Einstein para tratar uma superbactéria. Seu estado de saúde debilitado foi a justificativa usada para impedir sua volta para a cadeia. O ex-médico teve alta na terça (15) e, com a nova decisão judicial, deve voltar para o presídio onde permaneceu por cerca de três anos.
Na decisão de sexta (11), a juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté Sueli Zeraik de Oliveira Armani determinou que Abdelmassih fosse encaminhado ao Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, no bairro Carandiru, na zona norte, para continuar o tratamento médico.
A determinação da juíza Sueli foi reflexo do rompimento da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) com a empresa responsável pelo monitoramento de quase 7.000 presos por meio de tornozeleira eletrônica. A decisão de rescindir o contrato com a Synergye Tecnologia foi tomada, segundo o governo, após uma série de ocorrências de mau funcionamento do serviço.
O ex-médico é um dos raros presos, talvez o único no estado de São Paulo, que cumpre pena domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. O equipamento foi exigência da juíza para permitir que ele cumprisse a pena em casa, após passar cerca de três anos em regime fechado na Penitenciária de Tremembé.
Falhas na emissão de sinal da tornozeleira de Abdelmassih foram registradas desde que ele voltou para casa. O equipamento passou a enviar informações de que ele poderia estar fugindo. O sinal indicava que Abdelmassih estaria distante do apartamento e se locomovendo em alta velocidade. Minutos depois, porém, quando as forças de segurança se preparavam para tentar recapturar o preso, os sinais indicavam que ele estava de volta.
SAÚDE
Durante o período na prisão, o ex-médico passou por uma série de internações.
Antes de conseguir o aval da Justiça para voltar para casa, Abdelmassih estava há quase um mês no Hospital São Lucas, em Taubaté, por causa de uma pneumonia.
Por ser portador de doenças crônicas, como hipertensão e ser cardiopata, a defesa do ex-médico entrou com pedido de indulto humanitário no fim do ano passado, concedido a presos que sofrem de males difíceis de serem tratados no ambiente prisional. O pedido de indulto foi negado pela juíza Sueli no início de junho, mas, na mesma decisão, a magistrada concedeu a prisão domiciliar por defender que a penitenciária não oferece condições de tratamento médico.
A decisão foi revogada dias depois por juízo de segunda instância, mas o ex-médico voltou novamente para casa após habeas corpus acatado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A decisão foi favorável ao réu apesar de ter sido baseada em laudo médico que se mostrou inconclusivo a respeito das condições de tratamento dele dentro da penitenciária de Tremembé. O documento assinado pelo cardiologista Lamartine Cunha Ferraz diz que a prisão é um agravante ao quadro depressivo de Abdelmassih, mas que a saúde do ex-médico requer um tratamento clínico sem estrutura específica, com medicamentos "facilmente usados em qualquer ambiente fora do hospital".
O CASO
Abdelmassih ficou conhecido como "médico das estrelas" e chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do país, antes de ser acusado por dezenas de pacientes por abuso sexual.
O primeiro caso foi denunciado ao Ministério Público em abril de 2008, por uma ex-funcionária do ex-médico, como foi revelado pela Folha. Depois, outras pacientes, com idades entre 30 e 40 anos, disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.
As mulheres afirmam que foram surpreendidas por investidas do ex-médico quando estavam sozinhas -sem o marido e sem enfermeira presente -os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação. Três dizem ter sido molestadas após sedação.
Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para 181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.
Abdelmassih ficou foragido por três anos antes de ser preso e chegou a liderar a lista de procurados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Ele foi localizado em agosto de 2014, em Assunção, no Paraguai, de onde foi deportado.
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) iniciou um processo contra o médico em 2009, logo após as denúncias, e a cassação definitiva do registro profissional saiu em maio de 2011.
Cadeia x Casa
Ago.2014
Depois de mais de três anos e meio foragido, Abdelmassih é preso em Assunção, no Paraguai
Jun.2017
Justiça concede a ele direito de cumprir prisão domiciliar por conta de problemas de saúde, mas volta atrás da decisão apenas nove dias depois
Jul.2017
Decisão da ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determina novamente que Abdelmassih cumpra pena em casa
7.ago.2017
No dia 7, o ex-médico é internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratar superbactéria
11.ago.2017
Após serem constatados problemas no funcionamento da tornozeleira eletrônica de Abdelmassih e o governo paulista rescindir contrato com a fornecedora do produto, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Penais, revoga a prisão domiciliar
13.ago.2017
O Tribunal de Justiça de São Paulo concede habeas corpus e restabelece a prisão domiciliar
15.ago.2017
Abdelmassih recebe alta e volta para casa