© Ueslei Marcelino / Reuters
Condenados duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, dentro da Operação Lava Jato, acusados de lavagem de dinheiro, os marqueteiros João Santana e Monica Moura tiveram R$ 28,7 milhões bloqueados pela Justiça.
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Nessa quinta-feira (17), o juiz Sérgio Moro liberou R$ 10 milhões dos R$ 28,7 milhões do casal, atendendo a um pedido da defesa do casal, que alegava dificuldade financeira dos acusados. Eles cumprem pena em liberdade provisória.
No entanto, ainda na quinta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional solicitou que o juiz não libere o dinheiro ao casal.
"Não obstante, a Fazenda Nacional apresentou pedido de Tutela Provisória de Urgência Cautela Incidental em virtude de débitos constituídos em face de Mônica Moura e João Cerqueira de Santana Filho, o qual foi protocolado nesta vara e ainda está pendente de apreciação. Tal fato reforça a necessidade de manter o bloqueio dos valores com o objetivo de assegurar a reparação do dano da vítima Fazenda Nacional", solicitaram os procuradores.
"O sucinto relato é suficiente para demonstrar o descabimento da autorização de levantamento que não apenas descumpre decisão judicial, mas também gera grandes riscos para a recuperação do crédito tributário. Sendo assim, a Fazenda Nacional requer a reconsideração da decisão de modo a sobrestar o levantamento dos mencionados R$ 10 milhões", completam.
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Para justificar sua decisão, Moro afirmou, segundo informações do portal G1, que o Ministério Público Federal (MPF) confirmou que os acusados tomaram as providências necessárias para a repatriação de valores mantidos na Suíça.
“Não é justo, a ver do Juízo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores que não foram perdidos no acordo de colaboração. Não seria, porém, prudente liberar todo o numerário, enquanto a repatriação não for ultimada”, considerou Moro.
O casal é acusado de receber milhões de dólares em contas no exterior, além de reais, em espécie, pagos dentro de um esquema criminoso na Petrobras, para remunerar serviços em campanhas eleitorais no Brasil.