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A queixa-crime apresentada contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), pelo ator Alexandre Frota, foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (22).
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O deputado postou em suas redes sociais um texto em que afirma que Frota cometeu crime de estupro ao praticar sexo com uma mãe de santo, enquanto ela estava desacordada. Além disso, disse que o ator desrespeitou religiões de matriz africana, ao contar a história em um programa de TV.
Por isso, Frota queria que ele respondesse por calúnia e difamação. No entanto, a maioria da Primeira Turma, formada pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, entendeu que não houve dolo, ou seja, intenção de cometer crime.
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Também considerou, segundo o portal G1, que o deputado tem imunidade parlamentar para suas opiniões, como manda a Constituição.
“Ele se auto-ofendeu narrando esse fato, com a devida vênia”, disse o ministro Luiz Fux, relator da queixa no STF, ao se referir à atitude do ator.