© Reuters / Nacho Doce
A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou nesta quinta (24) três executivos da siderúrgica Gerdau e outras 11 pessoas sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, num caso que envolve processos de interesse da empresa no Carf, órgão do Ministério da Fazenda que analisa recursos de contribuintes contra o fisco.
PUB
A Procuradoria não apresentou acusações contra os donos da empresa, embora seu presidente, André Gerdau Johannpeter, filho do fundador do grupo siderúrgico, Jorge Gerdau, tenha sido indiciado pela Polícia Federal na fase de investigação do caso.
Para os procuradores, não ficou comprovado que membros da família Gerdau soubessem do esquema de corrupção que, segundo a denúncia, foi montado para compra de decisões no Carf.
A denúncia é um desdobramento da Operação Zelotes, deflagrada em 2015 para investigar o Carf. A Justiça ainda vai analisar a denúncia. Se ela for acolhida, os citados se tornarão réus do processo e terão chance de se defender.
Também nesta quinta, a empresa anunciou que André Gerdau vai deixar a função de diretor-presidente do grupo, mas negou relação entre a mudança e a Zelotes. O atual diretor das operações do grupo no Brasil, Gustavo Werneck, assumirá a posição.
Os vice-presidentes-executivos Claudio Johannpeter e Guilherme Gerdau Johannpeter, outros dos atuais integrantes da família na liderança executiva das empresas, também deixarão suas posições para permanecer apenas nos conselhos de administração. Segundo a Gerdau, as mudanças começaram a ser discutidas há doze meses.
Dos três executivos acusados pela Procuradoria, apenas Raul Fernando Schneider, permanece na empresa. Os outros são o ex-diretor jurídico Expedito Luz e o ex-consultor Marcos Antônio Biondo.
Segundo a denúncia, cinco processos de interesse da Gerdau no Carf somavam R$ 4 bilhões por autuações que questionavam o "ágio interno" na companhia e remessa de lucros para o exterior.
Esse ágio é um valor referente à rentabilidade futura de empresa recentemente comprada ou que passou por incorporação.
A Receita pode aplicar multas quando entender que uma operação entre empresas do mesmo grupo teve como objetivo apenas reduzir carga tributária.
Conforme a investigação, os executivos contrataram empresas que fizeram ou prometeram pagamentos a conselheiros do Carf. Em um caso, discutiu-se pagamento de R$ 40 milhões pelos serviços. Segundo a denúncia, a Gerdau não saiu vitoriosa nos processos, mas a articulação feita já configura crime.
OUTRO LADO
A Gerdau disse, em nota, que não praticou sonegação, só buscou "o exercício legítimo de direito respaldado nas leis e na jurisprudência".
"[A Gerdau] firmou contratos com escritórios externos para assessorá-la nos processos administrativos no Carf, com a inclusão de cláusulas que determinam absoluto respeito à legalidade e cujo descumprimento acarreta a imediata rescisão", diz a nota.
Segundo a empresa, os contratos foram rescindidos quando surgiram as suspeitas, e os escritórios externos não receberam pagamentos. A nota defende "a seriedade e lisura dos executivos e ex-executivos." Com informações da Folhapress.