Cade investigará Claro, Oi e Telefônica por suposto cartel

As empresas têm, a partir da notificação, 30 dias para apresentar defesa

© Reuters

Economia Telecomunicações 28/08/17 POR Estadao Conteudo

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu instaurar processo administrativo contra as operadoras Claro, Oi Móvel e Telefônica Brasil para investigar suposta prática de cartel em licitações públicas para prestação de serviços de comunicação de dados a órgãos da Administração Federal. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28. As empresas têm, a partir da notificação, 30 dias para apresentar defesa.

PUB

A ação contra as companhias foi movida pela BT Brasil Serviços de Telecomunicações, segundo a qual, as três operadoras agiam de forma associada para reduzir a competição entre si e prejudicar a atuação dos outros participantes do mercado na oferta do chamado Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Para dificultar a participação de outras empresas nos certames públicos e beneficiar as participantes do grupo, as representadas teriam adotado práticas de discriminação de preços e recusa de contratar.

"Especificamente com relação aos fatos ocorridos relacionados ao Pregão dos Correios de 2015, as empresas teriam dificultado o provimento de acesso à infraestrutura necessária à composição da proposta da BT que disputava diretamente com o consórcio. Em síntese, cada empresa teria individualmente exercido as condutas de discriminação ou recusa que visaria a imputar ineficiências à BT - concorrente direto do consórcio na licitação dos Correios", cita trecho da denúncia divulgado pelo Cade.

Com a abertura da investigação, a Superintendência do Cade informa que aprofundará a análise das seguintes infrações supostamente cometidas pelas operadoras: "recusa injustificada em contratar com a BT por parte da Claro na formação da proposta para participação do Pregão nº 144/2015 dos Correios; discriminação injustificada da Telefônica ante a BT no âmbito da formação da proposta para participação do Pregão nº 144/2015 dos Correios; discriminação injustificada da OI ante a BT no âmbito da formação da proposta para participação do Pregão nº 144/2015 dos Correios; e adoção de conduta comercial concertada entre concorrentes pela Claro, Telefônica e OI em licitações públicas de abrangência nacional".

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

brasil Ceará Há 9 Horas

Tumor raro muda tonalidade da pele de jovem que busca tratamento

brasil Vendavais Há 8 Horas

Ventos fortes causam prejuízo bilionário no Brasil

fama Família Há 8 Horas

Viih Tube solta o verbo após declaração do pai: 'Pare de me expor'

politica BALEIA-ROSSI Há 7 Horas

Presidente do MDB diz que vídeo de Janja contra Nunes extrapolou qualquer padrão ético

fama Dramaturgia agora mesmo

Gagliasso comemora beijo gay na TV após ser censurado em novela de 2005: 'Foi um tesão'

fama Espiritualidade Há 7 Horas

Courteney Cox tenta se 'comunicar' com espírito de Matthew Perry

fama Novela Há 9 Horas

'Não dava para começar trabalho cansada', diz Fernanda Torres sobre não ser Odete Roitman

fama Redes Sociais Há 3 Horas

Tiago Leifert é detonado na web após discutir racismo com ativista

fama MC Poze Há 9 Horas

Esposa de MC Poze movimentou R$ 10 milhões com rifas fraudulentas

fama Negócios Há 4 Horas

'Não vou mais correr do rapa', diz ex-galã de Malhação prestes a abrir um bar