Cade investigará Claro, Oi e Telefônica por suposto cartel

As empresas têm, a partir da notificação, 30 dias para apresentar defesa

© Reuters

Economia Telecomunicações 28/08/17 POR Estadao Conteudo

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu instaurar processo administrativo contra as operadoras Claro, Oi Móvel e Telefônica Brasil para investigar suposta prática de cartel em licitações públicas para prestação de serviços de comunicação de dados a órgãos da Administração Federal. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28. As empresas têm, a partir da notificação, 30 dias para apresentar defesa.

PUB

A ação contra as companhias foi movida pela BT Brasil Serviços de Telecomunicações, segundo a qual, as três operadoras agiam de forma associada para reduzir a competição entre si e prejudicar a atuação dos outros participantes do mercado na oferta do chamado Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Para dificultar a participação de outras empresas nos certames públicos e beneficiar as participantes do grupo, as representadas teriam adotado práticas de discriminação de preços e recusa de contratar.

"Especificamente com relação aos fatos ocorridos relacionados ao Pregão dos Correios de 2015, as empresas teriam dificultado o provimento de acesso à infraestrutura necessária à composição da proposta da BT que disputava diretamente com o consórcio. Em síntese, cada empresa teria individualmente exercido as condutas de discriminação ou recusa que visaria a imputar ineficiências à BT - concorrente direto do consórcio na licitação dos Correios", cita trecho da denúncia divulgado pelo Cade.

Com a abertura da investigação, a Superintendência do Cade informa que aprofundará a análise das seguintes infrações supostamente cometidas pelas operadoras: "recusa injustificada em contratar com a BT por parte da Claro na formação da proposta para participação do Pregão nº 144/2015 dos Correios; discriminação injustificada da Telefônica ante a BT no âmbito da formação da proposta para participação do Pregão nº 144/2015 dos Correios; discriminação injustificada da OI ante a BT no âmbito da formação da proposta para participação do Pregão nº 144/2015 dos Correios; e adoção de conduta comercial concertada entre concorrentes pela Claro, Telefônica e OI em licitações públicas de abrangência nacional".

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 21 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 13 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 22 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 21 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 19 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 19 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama LUAN-SANTANA Há 22 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

brasil São Paulo Há 22 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

politica Investigação Há 13 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 20 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido