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Melhorar a oferta de serviços, elevar a arrecadação do governo, incentivar a atração de novas tecnologias e adotar modelos de gestão mais eficientes. Esses são os argumentos usados pelo governo para apontar benefícios da concessão de bens públicos para a iniciativa privada.
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O governo federal anunciou a entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São aeroportos, rodovias, portos, empresas estatais e linhas de transmissão. A expectativa de arrecadação é de R$ 44 bilhões.
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"O programa tem contribuído de maneira efetiva para a economia brasileira. Isso significa a criação de novos empregos e investimentos capazes de restabelecer o desenvolvimento sustentável do País", afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.
Na concessão, a transferência do bem público para o setor privado é temporária. A empresa tem prazos definidos para operar o serviço, uma espécie de tempo de uso que pode ser renovado ou não. Há também regras para explorar o serviço, de modo a garantir que o cidadão receba um atendimento adequado a um custo justo.
Na prática, em uma concessão, o governo argumenta que sai do papel de empresário e assume os ônus que realmente cabem ao poder público, que deve ter como prioridade a segurança, a educação e a saúde. Contudo, o governo também tem a função de criar ambientes para que o setor privado possa empreender, gerar empregos, pagar impostos e fazer o País crescer.
Serviços para a população
A concessão da linha 4 do Metrô de São Paulo, por exemplo, permitiu o uso de trens com sistema sem condutor – esse foi o primeiro trem do tipo na América Latina. Atualmente, esse sistema transporta mais de 700 mil passageiros por dia em vagões com ar-condicionado.
Em rodovias, as concessões também se mostraram positivas para a população, como o caso da BR-060, entre Brasília e Goiânia. A via se tornou mais segura e sinalizada, permitindo uma viagem mais rápida e sem o risco de acidentes causados por buracos e outros defeitos na estrada.
Os aeroportos concedidos para o setor privado também melhoraram a vida da população que usa o transporte aéreo. Além da maior eficiência nos serviços prestados, os aeroportos ficaram mais confortáveis e foi possível aumentar o número de voos. Com informações do Portal Brasil.