Lotex será concedida por 25 anos com lance mínimo de R$ 1 bi

A consulta pública deve ser realizada ainda neste mês

© Divulgação

Economia Concessão 01/09/17 POR Folhapress

Em resolução publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o governo decidiu que o lance mínimo pelo direito de exploração da Lotex, estatal de loterias instantâneas da Caixa que o governo informou que irá privatizar, será de R$ 1 bilhão.

PUB

Leia também: MPF pede absolvição de Lula e perda de benefícios concedidos a Delcídio

Segundo o Ministério da Fazenda, a estatal será concedida pelo período de 25 anos. A consulta pública deve ser realizada ainda neste mês, com publicação de edital em outubro e o leilão acontecendo em meados de dezembro deste ano. O critério de julgamento na licitação será a maior oferta, que deverá ser paga em parcela única.

Ficou decidido que o faturamento bruto com a venda dos bilhetes será dividido em três partes: 65% para o pagamento de prêmios, 18,3% como faturamento do concessionário e 16,7% será receita da União."Espera-se que o leilão atraia os maiores operadores globais de loteria instantânea, o que poderá levar a significativo ágio no valor da outorga, ao aumento da concorrência no mercado de loterias e à modernização do setor no Brasil", afirmou a Fazenda em nota.

A expectativa é que o mercado de loterias cresça ao longo dos próximos 10 anos, ainda segundo o ministério. "Isso significará o crescimento dos recursos destinados a esportes, sistema penitenciário e seguridade social".

MUDANÇA DE PLANOS

O planejamento inicial, explicou a pasta, previa que a Caixa Instantânea, subsidiária do banco estatal criada em janeiro de 2016, tivesse 51% de suas ações vendidas para um parceiro privado internacional, com expertise na operacionalização de loteria instantânea.

A vendas dessas ações representaria receitas para o Tesouro na forma de tributos a serem pagos através da venda do controle acionário da subsidiária.

"No entanto, na administração atual, os estudos conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização da Lotex, recomendaram a concessão comum desse serviço público não-essencial como o melhor modelo a ser adotado pela União", afirmou o ministério em nota. Com informações da Folhapress, 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Harry e Meghan Markle Há 3 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama Vídeo Há 3 Horas

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

politica Investigação Há 3 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

esporte Redes Sociais Há 22 Horas

Neymar rebate declaração de Rodri sobre Vini Jr: 'Virou falador'

fama Documentário Há 21 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama Miley Cyrus Há 22 Horas

Miley Cyrus sobre o namorado: "Não levamos a vida muito a sério"

fama MARIA-FLOR Há 19 Horas

Todo mundo diz que tenho cara de boazinha, mas sou brava, diz Maria Flor

fama FAUSTÃO-SAÚDE Há 23 Horas

João Silva diz que Faustão está 'cada dia melhor' após dois transplantes

politica Investigação Há 3 Horas

PF põe Bolsonaro como líder de organização e vê viagem aos EUA como parte de plano, diz TV

mundo Guerra na Ucrânia Há 3 Horas

Rússia diz que ataque com míssil hipersônico foi aviso ao Ocidente