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O ajudante geral Diego Ferreira de Novais, 27, que havia sido preso na terça-feira (29) por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus na avenida Paulista, foi detido novamente por volta das 8h deste sábado (2), após atacar outra mulher em um coletivo na av. Brigadeiro Luís Antônio.
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Segundo a Polícia Militar, ele foi detido pelos passageiros do ônibus depois de ato obsceno contra uma mulher.Novais, a vítima e testemunhas foram levadas ao 78º Distrito Policial, nos Jardins.
De acordo com Estefani Cantoia, tenente da PM, Novais entrou no ônibus, se posicionou do lado de uma mulher que estava sentada e começou a manipular seu órgão sexual. A mulher percebeu o incômodo e tentou sair de perto, mas ele a segurou. Ela então gritou pedindo para que o ônibus parasse.
A polícia foi chamada e o ajudante geral foi detido sem oferecer resistência. Novais ainda disse à PM que sofre de problemas mentais e que necessita de tratamento.Novais já foi acusado ao menos 17 vezes de praticar crimes sexuais, entre assédio e estupro consumado.
Pelo crime de terça, ele havia sido solto por determinação do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto expedida na quinta-feira (30), em audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda.
Na decisão, Souza Neto entendeu que o caso não era de estupro, mas de importunação ofensiva ao pudor –contravenção penal cuja pena é de multa. A justificativa é que Novais não teria usado de violência ou de grave ameaça para constranger a vítima.
A decisão de soltá-lo gerou polêmica, mas entidades de magistrados saíram em defesa do juiz na sexta-feira (1º). A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) e o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) divulgaram notas em apoio ao magistrado.
Como importunação ofensiva ao pudor, que consta na Lei das Contravenções Penais (delitos menores), a pena é mais branda, só uma multa.
No estupro, são de seis a dez anos de prisão. O Código Penal configura estupro como "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".
A repercussão da soltura no país incluiu postagens em redes sociais de atrizes e apresentadoras em redes sociais, como Fernanda Lima e Adriane Galisteu, bem como das cantoras Daniela Mercury e Ivete Sangalo, todas se manifestando contrárias à soltura.
SANIDADE
O delegado plantonista do 78 DP, Rogério Nader, pediu neste sábado à Justiça que seja feita uma avaliação psiquiátrica do acusado. Esse pedido é chamado de incidente de sanidade mental, segundo Nader, que registrou o novo caso como estupro. Com informações da Folhapress.
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