© Ueslei Marcelino/Reuters
Após assinar uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 47 milhões ao estado do Rio de Janeiro, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, firmará o acordo de recuperação fiscal para o Rio. O evento está marcado para a tarde desta terça-feira (5), às 15h. As informações são da Veja.
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O documento será assinado no último dia antes do retorno do presidente Michel Temer de viagem à China. Lá, Temer comentou o desequilíbrio das contas públicas, que foi a primeira crise enfrentada por seu governo. "Nosso pressuposto era - e segue sendo - o de que o equilíbrio fiscal é condição para o crescimento com inclusão social."
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Em julho deste ano, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estimou que, dentro de duas semanas, o acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro seria homologado. No entanto, o feito só acontecerá hoje (5). O titular da pasta ainda acrescentou que antes o governo do estado precisaria apresentar o plano elaborado após a inclusão das contrapartidas exigidas pela área econômica do executivo federal.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, também se pronunciou sobre o caso meses antes da homologação. Ele disse que as mudanças são pré-requisito para que o Rio participe do programa de socorro, que lhe garante a suspensão do pagamento da dívida com a União e a possibilidade de tomar novos empréstimos.