Projeto de Romário sobre estupro é alvo de críticas

Projeto acaba criando "gradações" em crimes de abuso sexual

© Ueslei Marcelino / Reuters

Brasil Aumento 05/09/17 POR Notícias Ao Minuto

Um projeto de lei (PL n° 73/2015) de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), que quer aumentar a pena em crimes sexuais, tem sido alvo de controvérsia.

PUB

A proposta prevê "aumento de um terço na pena de estupro quando houver ejaculação na boca, no ânus ou na vagina da vítima e em crimes envolvendo sexo anal ou oral". No entanto, episódios recentes de mulheres que foram abusadas em ônibus em São Paulo revelam, justamente, lacunas na legislação.

De acordo com o 'Metrópoles', a proposta, que poderá sair da gaveta no Congresso, é criticada por ONGs e juristas. A ideia é que criar “gradações” para estes casos de violência sexual pode, até mesmo, dificultar condenações em casos de estupro.

Segundo a reportagem, Romário acredita que o texto do projeto de lei ainda deve passar por mudanças na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, antes de ser encaminhado à Câmara. “Em 2015, quando propus este projeto, não havia ocorrido nenhuma situação nem parecida com esse fato ocorrido no transporte público em São Paulo”, diz.

O senador acredita que a legislação brasileira é “branda” e nega que o aumento da pena possa dificultar a condenação em casos de estupro.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Óbito Há 21 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

mundo Uganda Há 21 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Cantora Há 23 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

fama Hobbies Há 20 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

mundo Estados Unidos Há 4 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

fama Luto Há 18 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

fama Polêmica Há 19 Horas

Sean Combs, o Diddy, completa 55 anos em meio a processos e denúncias sexuais

politica Justiça Há 3 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Luto Há 13 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

fama Homenagem Há 17 Horas

Adriane Galisteu faz declaração a Senna em semana de homenagens