© Marcelo Camargo/Agência Brasil
A procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge, anunciou nesta segunda-feira (11) os nomes de nove pessoas indicadas para compor a futura gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF). Desta vez, foram divulgados os secretários da Função Constitucional, de Direitos Humanos e de Defesa Coletiva, e de Comunicação Social, além da nova chefia de gabinete e de integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Lava Jato.
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Assim como ocorreu na escolha dos primeiros integrantes da equipe, de acordo com a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), Dodge levou em conta aspectos como a especialização jurídica, o conhecimento dos problemas do país e a experiência profissional dos indicados e a participação profissional feminina.
Outro ponto considerado nas escolhas foi o cumprimento à Resolução 177/2017 do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que limita em 10% o percentual de membros de uma mesma unidade que podem ser desonerados de seus ofícios para atuar em outras funções institucionais.
A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva será ocupada pelo procurador regional da República André de Carvalho Ramos, com desoneração parcial, no modelo desconcentrado em São Paulo. Já a Secretária da Função Constitucional terá à frente o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, que já exerce funções perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Para chefe de gabinete, foi indicada a procuradora da República Mara Elisa de Oliveira, lotada em Petrolina (PE), onde exerce a chefia administrativa da unidade. A secretaria de Comunicação Social será ocupada pela servidora do MPF, Dione Tiago, com 22 anos de experiência na área de jornalismo.
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Com os novos anúncios, fica consolidada a valorização tanto da função criminal como das funções Constitucional e de Defesa de Direitos Humanos, que passam a ter secretarias próprias. Raquel Dodge explica que as alterações visam dar mais equilíbrio à atuação institucional, fortalecendo todas as áreas de trabalho do MPF, além de garantir maior atenção a problemas e situações que afligem a população brasileira. “As mudanças buscam o aprimoramento, sempre reconhecendo o êxito das gestões anteriores. Essas mudanças só têm sentido porque visamos melhorar o resultado do trabalho que entregaremos à sociedade”, enfatiza.
Lava Jato
Também nesta segunda-feira foram anunciados os procuradores da República Hebert Mesquita, Luana Vargas e José Ricardo Teixeira para compor o GT da Lava Jato em Brasília. Os três têm especialização na matéria criminal. O Grupo de Trabalho da Lava Jato será coordenado pelo procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva, que tem experiência de atuação em grandes casos como Operação Zelotes e Mensalão.