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A Operação Afronta II, da Polícia Federal, constatou que a rede de concursos públicos fraudados cobrava até R$ 70 mil por gabarito de prova. A PF suspeita que este foi o valor cobrado em um exame realizado para o Tribunal Regional do Trabalho em Maceió, em 2013. Segundo a PF, a segunda etapa da Afronta busca "surpreender" candidatos cooptados pela organização.
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Os investigadores alertam que os candidatos que foram aprovados, nomeados e empossados valendo-se do uso de gabaritos comprados deverão perder o cargo. Os que foram nomeados, mas ainda não assumiram, deverão ser excluídos.
Afronta II foi deflagrada nesta segunda-feira, 18, com o objetivo de alcançar membros de uma organização criminosa que fraudava concursos públicos em todo o País, com o uso de pontos eletrônicos.
A Justiça Federal decretou dois mandados de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.
Os candidatos serão indiciados pelo crime previsto no artigo 311-A, inciso I, do Código Penal - fraudes em certames de interesse público -, cuja pena varia de 1 ano a 4 anos de reclusão e pelo crime previsto no artigo 288 do Código Penal - associação criminosa -, com pena de 1 ano a 3 anos de reclusão.
A primeira etapa da Operação Afronta foi deflagrada em 21 de outubro de 2015 pela Delegacia da PF em Sorocaba (SP). Os investigadores descobriram fraude ao concurso público do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região para os cargos de técnico e analista judiciário.
+ Inscrições para vagas remanescentes do Fies já estão abertas
Naquela ocasião, foram indiciados nove integrantes da organização criminosa - o líder do grupo, o técnico responsável pelos equipamentos eletrônicos usados na fraude, quatro pessoas responsáveis pelos desvios das provas, e três responsáveis por corrigir as questões desviadas. Foram indiciados doze candidatos que receberam as questões por meio de ponto eletrônico e duas pessoas que também tiveram participação na fraude, embora não fossem membros da organização.
Durante a investigação a PF constatou que outros concursos haviam sido fraudados. A PF solicitou à Fundação Carlos Chagas informações acerca de quais outros certames o grupo sob suspeita por desvio das provas - os "pilotos" - haviam se inscrito. A PF pediu os gabaritos de respostas de todos os candidatos destes concursos suspeitos, num total de 43.
Os gabaritos foram encaminhados à perícia para que fossem submetidos ao Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames, software desenvolvido pela PF para aplicação em investigações de fraudes em concursos públicos e exames em geral. Finalizada a perícia, constatou-se que a fraude havia sido consumada em 14 certames e que 47 candidatos estavam envolvidos - alguns foram habilitados e empossados nos cargos para os quais concorreram.
O sistema também encontrou indícios de "cola" - cópia de respostas - entre candidatos em outros 24 certames. Oito concursos públicos, envolvendo 36 candidatos, haviam sido realizados depois da tipificação do crime de "fraudes em certames de interesse público", previsto no artigo 311-A do Código Penal. Foram instaurados inquéritos policiais nos locais das fraudes, levando à deflagração da Afronta II nesta segunda-feira, 18.