© Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado Marco Feliciano gravou um vídeo defendendo que no Brasil não houve ditadura militar. A partir de um diálogo fictício, encenado pelo próprio, entre o que seria um brasileiro e um russo, ele analisa, do seu ponto de vista, como foram os anos de 1964 a 1985.
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Na conversa, o personagem brasileiro tenta convencer o russo de que o que existiu no país foi ditadura, mas tem dificuldades. Enquanto encena, o deputado insinua que não é possível uma comparação adequada entre a situação vivida pelos dois países. “Tivemos 357 mortes”, explica o brasileiro. Ao que o russo responde: “Para um dia só é bastante”. “Não, em 21 anos”, explica o brasileiro.
O vídeo fala sobre a sucessão de cinco presidentes militares, enquanto eles estiveram no poder, durante pouco mais de duas décadas. "E quem foi esse ditador genocida, que matou 357 pessoas?", pergunta o russo. "Não foi um, foram cinco", diz o brasileiro.
O deputado sugere que, apesar de não haver eleições diretas, ou seja, apesar de a população não poder eleger seus representantes, o regime não deve ser considerado uma ditadura, pelo fato de os presidentes militares terem um tempo determinado de "mandato".
"Pois por lá foram 21 milhões de mortos em 74 anos de ditadura comunista", destaca o russo, dizendo que o brasileiro “nunca conheceu opressão e por isso não entende o que é liberdade”.
Ao atacar o comunismo, o material também faz uma crítica aos partidos e às políticas de esquerda. Em outro trecho do vídeo, o deputado ainda questiona as ações dos grupos contrários aos militares, dizendo que eles promoviam sequestros, roubo a banco e ataques a bomba.
Em nenhum momento o deputado condena as torturas e mortes praticadas durante a ditadura militar no Brasil.
História
O regime militar foi instaurado no Brasil em 1 de abril de 1964 e durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito.
O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República.
Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o Ato Institucional Número Cinco (AI-5) de 1968, que vigorou por dez anos.
A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.
O regime adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e de oposição ao comunismo. A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970, com o "milagre econômico", no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação do país e torturava e exilava dissidentes.
Na década de 1980, assim como outros regimes militares latino-americanos, a ditadura brasileira entrou em decadência, quando o governo não conseguiu mais estimular a economia, controlar a inflação e os níveis crescentes de concentração de renda e pobreza, provenientes de seu projeto econômico, o que deu impulso ao movimento pró-democracia.
O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime, as restrições às liberdades civis foram relaxadas e, então, eleições presidenciais indiretas foram realizadas, em 1984, com candidatos civis e militares.