Denúncia de Temer deve ter relator na CCJ definido nesta quarta-feira

Rito de análise do processo também está previsto na pauta do colegiado

© Reprodução

Política Trâmite 27/09/17 POR Notícias Ao Minuto

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse que a partir desta quarta-feira (27) será escolhido o relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

PUB

A interlocutores, ela já teria descartado que o nome do relator seja do PMDB e teria afirmado que são as remotas que o nome saia do PSDB ou do DEM.

Questionado sobre como será o rito de análise da denúncia, Pacheco afirmou que deve ser o mais próximo possível da primeira denúncia, votada pela CCJ em julho.

Em agosto, o Plenário negou autorização ao Supremo Tribunal Federal para processar o presidente da República por crime comum.

“Apenas precisamos definir com os coordenadores dos partidos quais os procedimentos quanto ao que é particular dessa denúncia e que ainda não havíamos discutido”, disse.

+ Defesa de Lula deixa de apresentar 33 documentos à Justiça

Dúvidas

Entre as questões a resolver está o fato de que desta vez há três denunciados, que terão de ser notificados em separado e deverão apresentar três defesas, o que modificará os prazos da comissão. “Ainda não definimos se os advogados de cada acusado terão o mesmo tempo que o relator, como foi definido da primeira vez, por exemplo”, explicou o presidente da CCJ.

Segundo Pacheco, o prazo para a defesa, de dez sessões do Plenário, só deve começar após a notificação de todos os três denunciados, e o prazo para que a CCJ analise a denúncia, de cinco sessões, só começa a contar quando a terceira defesa for entregue à comissão.

Desmembramento

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) questionou a decisão de não separar os processos em três e sugeriu uma consulta formal ao Supremo, para saber se é possível esse desmembramento. “Apesar de serem os mesmos tipos penais e os mesmos crimes, cada um tem imputação diferente, e os fatos não são os mesmos”, disse.

Pacheco respondeu que não há nada definido na CCJ, mas deve levar em conta a avaliação da Secretaria-Geral da Mesa, que decidiu por apenas um processo, com apenas um relator. “A CCJ tem um papel importante, de orientação jurídica e constitucional, e estamos fazendo um estudo para saber se essa é a melhor forma, e se houver mudança vamos fazê-la junto à SGM”, disse.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 18 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 20 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 21 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 19 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 21 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 21 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 21 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 20 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 21 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 19 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia