© José Cruz/Agência Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou a repercussão sobre a decisão da Primeira Turma da Corte, da qual faz parte, de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e recomendar o seu recolhimento noturno, durante sessão nessa quarta-feira (27).
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Além de Fux, Roberto Barroso e Rosa Weber votaram contra o mineiro, enquanto Marco Aurélio Mello e Alexandres de Moraes foram contrários ao afastamento.
Em entrevista à rádio CBN, nesta quinta-feira (28), Fux criticou o que chamou de "clima artificial de solidariedade e comiseração" por Aécio Neves.
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“Ele já estava afastado de suas funções e não manifestara essa irresignação, esse clima artificial de solidariedade e comiseração. Uma voz ou outra se levanta como se fosse um apoio a um amigo que cometeu uma infração, através do áudio que foi exposto publicamente e, nesse momento embrionário, a dúvida é prol da sociedade”.
Ele também defendeu que, ao contrário do que os parlamentares argumentam, a decisão respeita a isonomia, já que não seria justo que pessoas que cumpriram ordens de Aécio estejam cumprindo medidas enquanto ele não sofreu nenhuma sanção.
O afastamento determinado pelo STF gerou polêmica entre os parlamentares, que consideraram o recolhimento noturno determinado ao mineiro como um tipo de prisão, o que iria de encontro ao que diz a Constituição Federal. Luiz Fux também falou sobre as críticas de Gilmar Mendes, para quem os colegas estão tendo um "comportamento suspeito" e que o "populismo constitucional" deve ser evitado. "É do ministro ‘adjetivar’", comentou Fux.
O Senado deve analisar a decisão já na sessão desta quinta-feira (28), com início previsto para as 11 horas. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira, ainda tentou evitar que a decisão fosse levada ao plenário, com o propósito de não agravar a "crise" entre os poderes, mas não conseguiu.Para manter o mandato de Aécio, seriam necessários 41 votos em plenário, mas a aposta dos líderes é que, dos 81 senadores, apenas de 13 a 15 votarão para avalizar a decisão do Supremo.