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O governo reacelerou o empenho de emendas parlamentares em setembro, mês em que foi apresentada a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Levantamento da ONG Contas Abertas revela que até o dia 22 de setembro o governo já empenhou R$ 800,6 milhões.
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Na comparação com os demais meses do ano, é o terceiro maior valor, só ficando aquém de junho e julho, quando tramitou na Câmara a primeira denúncia contra o peemedebista. Na ocasião, foram empenhados R$ 2 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente.
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Para Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas, os dados demonstram que “a máquina de empenho e pagamento de emendas está sendo reaquecida”. “As emendas são impositivas, mas a liberação é feita de forma estratégica”, complementa.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, negou que os empenhos tenham relação com a votação na Câmara, afirmando que eles dizem respeito à "capacidade dos deputados de conseguir nos órgãos setoriais o compromisso de que suas emendas serão pagas".
A segunda denúncia contra o presidente foi apresentada, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no último dia 14, pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.
Já lida no plenário da Câmara, a denúncia agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o presidente da República terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa. Em seguida, a CCJ deverá, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator, ainda a ser designado.
Independentemente do parecer, o plenário da Câmara deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Temer, como determina a Constituição. A primeira denúncia, por corrupção passiva, acabou arquivada.