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O Ministério Público do Estado do Rio classificou de "despropósito" a proposta da Defensoria Pública da União de transferir para cadeias estaduais todos os detentos que estão há dois anos ou mais no sistema penitenciário federal. Em nota, o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Gussem, afirma que líderes de facções criminosas não podem ser tratados da mesma forma que criminosos comuns.
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"Não estamos lidando com presos comuns. Estamos falando de líderes de organizações criminosas, de altíssima periculosidade, que geram uma verdadeira desordem urbana, comprometendo a segurança e a paz social", diz. No texto, Gussem cita Aristóteles: "devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades".
Para o MP, a medida da Defensoria Pública da União está totalmente dissociada da atual realidade que o Rio vive e decorre do desconhecimento da estrutura e da forma de atuação das organizações criminosas no Estado. "Temos que agir de forma responsável e razoável, priorizando o interesse público e da sociedade em geral", afirma o procurador.
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A Defensoria Pública da União pediu que todos os detentos de presídios federais sejam enviados de volta a seus Estados de origem. A ação, protocolada no Supremo Tribunal Federal, poderia levar de volta ao Rio 55 chefes do tráfico, como Fernandinho Beira-Mar e Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem (ex-comandante do tráfico na Rocinha). O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Com informações do Estadão Conteúdo.