Bolsonaro é condenado por danos morais a negros e quilombolas

Deputado terá de pagar R$ 50 mil, que será revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, conforme sentença da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Sentença 03/10/17 POR Notícias Ao Minuto

O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil, por danos morais a comunidades quilombolas e à população negra, conforme sentença da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, publicada nesta segunda-feira (2).

PUB

Em abril, os procuradores da República no Rio de Janeiro Ana Padilha e Renato Machado ajuizaram ação civil pública contra o deputado, após ele ministrar uma palestra no Clube Hebraica, na capital fluminense, e afirmar que visitou uma comunidade quilombola e que “o afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas”. “Não fazem nada, eu acho que nem para procriador servem mais”, completou, na ocasião.

Ayres Britto: 'Senado não tem competência para revisar decisão do STF'

Para os procuradores, tais afirmações desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animais. Na ação, eles sustentaram que o réu usou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra.

“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, afirmaram os procuradores na ação.

Na decisão, a juíza considerou que a declaração de Bolsonaro "evidenciada a total inadequação da postura e conduta praticada pelo réu, infelizmente, usual, a qual ataca toda a coletividade e não só o grupo dos quilombolas e população negra em geral".

O dinheiro será revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, de acordo com informações do portal G1.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 21 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 12 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 21 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 21 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 19 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 18 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama LUAN-SANTANA Há 21 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

brasil São Paulo Há 21 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

politica Investigação Há 13 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 20 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido