Votação da MP do Fies em comissão do Congresso é adiada

A pedido de vários parlamentares, o parecer será votado apenas na próxima terça-feira, dia 10

© Reprodução

Economia Economia Brasileira 04/10/17 POR Estadao Conteudo

A votação do relatório da Medida Provisória 785 - da reforma do Fies - na Comissão Mista do Congresso Nacional foi adiada novamente nesta quarta-feira, 4. A pedido de vários parlamentares, o parecer - apresentado na terça - pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre as mudanças propostas pelo governo no programa de financiamento estudantil será votado apenas na próxima terça-feira, 10.

PUB

Após a análise pela comissão, a MP também precisará ser aprovada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O prazo de vigência da medida vai até 17 de novembro.

A principal alteração ao texto original proposta por Canziani é ampliação do aporte do Tesouro Nacional ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), de uma promessa de R$ 2 bilhões em quatro anos para um limite de até R$ 3 bilhões, a depender das disponibilidade financeira do governo federal.

+ Petroleira norueguesa investe em planta de energia solar no Ceará

O relatório também abre a possibilidade de resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento das dívidas do Fies, bem como estende o programa de financiamento estudantil para cursos de pós-graduação e cursos de formação técnica e profissional. Alunos de graduação no Ensino à Distância (EAD) também poderão ser beneficiados, assim como os alunos com bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Outra alteração do relatório de Canziani reduz de 30% para 20% o limite para a cobrança do Fies diretamente nos salários dos estudantes que já trabalharem. Lançado em julho pelo governo, o novo Fies terá três modalidades. Na primeira, serão ofertadas 100 mil vagas em 2018 para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos, garantidos por recursos do Tesouro.

Na segunda, serão ofertadas 150 mil vagas para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos dos fundos constitucionais regionais. Na terceira, serão 60 mil vagas com funding do BNDES e fundos regionais. Com informações do Estadão Conteúdo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 19 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 22 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 22 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 20 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 22 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 22 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 22 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 21 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 22 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 21 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia